Embargos 0000057-55.2023.5.06.0281 - TST | JusConsulta

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EmbargosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT63° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT6 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara Única do Trabalho de Barreiros 2° Grau · TRT6 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

OAB/PE 47989·CPF·Representa: Autor

DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA

OAB/PE 35313·CPF·Representa: Autor

ERNANDO LUIZ SILVESTRE DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

SILVIO BARBOSA DE MELO

OAB/PE 11495·CPF·Representa: Autor

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

OAB/PE 47989·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

OAB/PE 47989·CPF·Representa: Autor

DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA

OAB/PE 35313·CPF·Representa: Autor

ERNANDO LUIZ SILVESTRE DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

SILVIO BARBOSA DE MELO

OAB/PE 11495·CPF·Representa: Autor

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

OAB/PE 47989·CPF·Representa: Réu

DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA

OAB/PE 35313·CPF·Representa: Réu

ERNANDO LUIZ SILVESTRE DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO

OAB/PE 25280·CPF·Representa: Réu

DIEGO MELO DE LUNA

OAB/PE 28764·CPF·Representa: Réu

DR. JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM

OAB/PE 26268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

09/04/2026, 10:18

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/04/2026, 17:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/03/2026, 14:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Todas as movimentações(56)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

09/04/2026, 10:18

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/04/2026, 17:36

Documentos

Embargos

•07/04/2026, 17:36

Acórdão

•20/03/2026, 09:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/03/2026, 14:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

20/03/2026, 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MARIA DA SILVA

20/03/2026, 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/03/2026, 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO

20/03/2026, 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EQM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A

20/03/2026, 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RONISON DA SILVA

20/03/2026, 10:21

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido em parte

18/03/2026, 20:57

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido em parte

18/03/2026, 20:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/03/2026, 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

26/02/2026, 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

26/02/2026, 12:57

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/03/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

26/02/2026, 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

26/02/2026, 12:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2026

26/02/2026, 12:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2026

25/02/2026, 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/02/2026, 13:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2026, 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/02/2026, 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/02/2026, 13:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2026

06/02/2026, 13:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

05/02/2026, 10:02

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/02/2026, 19:22

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/02/2026, 19:22

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/01/2026, 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

17/12/2025, 15:53

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/02/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

17/12/2025, 14:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2025

17/12/2025, 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/12/2025, 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

28/11/2025, 19:30

Retirado de pauta o processo

28/11/2025, 14:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/10/2025, 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

17/10/2025, 16:32

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

16/10/2025, 20:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2025

16/10/2025, 20:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

16/10/2025, 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta

08/10/2025, 19:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/02/2025, 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

12/02/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio

04/02/2025, 11:09

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

19/12/2024, 14:00

Decisão

•18/11/2024, 09:54

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Acórdão

•16/10/2024, 17:25

Acórdão

•21/09/2024, 08:06

Despacho

•18/04/2024, 19:10

Despacho

•09/04/2024, 13:27

Decisão

•13/03/2024, 11:08

Sentença

•26/02/2024, 16:30

Despacho

•24/11/2023, 19:28

Todos os documentos(20)

Embargos

•07/04/2026, 17:36

Acórdão

•20/03/2026, 09:20

Decisão

•18/11/2024, 09:54

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Intimação

•18/10/2024, 07:52

Acórdão

•16/10/2024, 17:25

Acórdão

•21/09/2024, 08:06

Despacho

•18/04/2024, 19:10

Despacho

•09/04/2024, 13:27

Decisão

•13/03/2024, 11:08

Sentença

•26/02/2024, 16:30

Despacho

•24/11/2023, 19:28

Sentença

•14/11/2023, 14:51

Despacho

•20/06/2023, 15:48

Despacho

•13/06/2023, 21:32

Documento Diverso

•06/06/2023, 16:28

Despacho

•24/04/2023, 15:30