Embargos 0020014-49.2023.5.04.0523 - TST | JusConsulta

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EmbargosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Erechim 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS 129150·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS 97272·CPF·Representa: Réu

VICTOR SCHONS DE LIMA

OAB/RS 92314·CPF·Representa: Réu

JOAO MARIO BERGESCH

OAB/RS 51475·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA

OAB/RS 37668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

13/03/2026, 15:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/01/2026, 20:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/12/2025, 19:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 06:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 06:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 06:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 06:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA

11/12/2025, 13:40

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/12/2025, 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 11:29

Todas as movimentações(50)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

13/03/2026, 15:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/01/2026, 20:30

Documentos

Embargos

•19/12/2025, 19:12

Acórdão

•10/12/2025, 12:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/12/2025, 19:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 06:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 06:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 06:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 06:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

11/12/2025, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA

11/12/2025, 13:40

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/12/2025, 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 11:29

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/11/2025, 15:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2025

05/11/2025, 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/11/2025, 15:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

30/10/2025, 10:45

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

24/10/2025, 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 14:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (14/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/09/2025, 15:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025

17/09/2025, 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/09/2025, 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta

04/08/2025, 14:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2025

08/04/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2025

08/04/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025

25/03/2025, 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025

25/03/2025, 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025

25/03/2025, 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025

25/03/2025, 04:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 12:32

Expedido(a) intimação a(o) M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

24/03/2025, 12:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025

07/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025

07/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025

07/03/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/03/2025, 15:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2025

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025

07/02/2025, 02:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2025

07/02/2025, 02:00

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/02/2025, 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE OLIVEIRA

05/02/2025, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

05/02/2025, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

05/02/2025, 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/12/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 12:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

29/11/2024, 11:10

Agravo

•05/03/2025, 15:41

Certidão

•05/02/2025, 13:35

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Decisão

•03/02/2025, 09:13

Despacho

•23/10/2024, 16:57

Decisão

•13/09/2024, 19:10

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Acórdão

•29/04/2024, 14:26

Todos os documentos(22)

Embargos

•19/12/2025, 19:12

Acórdão

•10/12/2025, 12:09

Agravo

•05/03/2025, 15:41

Certidão

•05/02/2025, 13:35

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Intimação

•05/02/2025, 08:36

Decisão

•03/02/2025, 09:13

Despacho

•23/10/2024, 16:57

Decisão

•13/09/2024, 19:10

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Intimação

•30/04/2024, 14:42

Acórdão

•29/04/2024, 14:26

Despacho

•12/01/2024, 11:51

Decisão

•08/10/2023, 20:38

Sentença

•19/09/2023, 18:49

Decisão

•05/06/2023, 14:24

Despacho

•21/05/2023, 22:11

Despacho

•16/03/2023, 16:47

Despacho

•25/02/2023, 10:17