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EmbargosSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT143° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 136.011,13

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Processos relacionados

1° Grau · TRT14 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho 2° Grau · TRT14 · Agravo de Petição · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOGUEIRA GOMES

OAB/SP 236193·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO 10796·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOGUEIRA GOMES

OAB/SP 236193·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO 10796·CPF·Representa: Réu

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO 5878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)

31/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

03/10/2025, 11:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 05:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

12/09/2025, 10:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/09/2025, 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025

27/08/2025, 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025

27/08/2025, 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025

27/08/2025, 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025

27/08/2025, 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

26/08/2025, 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

26/08/2025, 11:13

Todas as movimentações(47)

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)

31/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

03/10/2025, 11:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:07

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:24

Agravo

•09/09/2025, 10:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 05:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

12/09/2025, 10:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/09/2025, 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025

27/08/2025, 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025

27/08/2025, 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025

27/08/2025, 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025

27/08/2025, 06:03

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

26/08/2025, 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

26/08/2025, 11:13

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 08:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/06/2025, 15:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2025

05/04/2025, 00:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

28/03/2025, 10:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/03/2025, 20:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 05:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025

13/03/2025, 05:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 05:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025

13/03/2025, 05:59

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

12/03/2025, 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

12/03/2025, 12:23

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

26/02/2025, 19:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/02/2025, 11:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2025

05/02/2025, 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/02/2025, 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/09/2024, 20:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2024

24/09/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2024

17/09/2024, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024

10/09/2024, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024

10/09/2024, 01:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

09/09/2024, 10:26

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/09/2024, 17:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/09/2024, 17:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/08/2024

23/08/2024, 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/08/2024

23/08/2024, 02:06

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.

22/08/2024, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAIS DA SILVA

22/08/2024, 09:03

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

20/08/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 08:58

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

09/05/2024, 09:01

Acórdão (cópia)

•09/09/2025, 10:27

Acórdão (cópia)

•09/09/2025, 10:27

Decisão

•26/08/2025, 08:42

Embargos

•25/03/2025, 20:45

Certidão

•14/03/2025, 10:43

Intimação

•12/03/2025, 12:23

Intimação

•12/03/2025, 12:23

Acórdão

•11/03/2025, 11:10

Agravo

•05/09/2024, 17:40

Certidão

•22/08/2024, 15:50

Intimação

•22/08/2024, 09:03

Intimação

•22/08/2024, 09:03

Decisão

•20/08/2024, 19:28

Todos os documentos(42)

Despacho

•23/03/2026, 14:24

Agravo

•09/09/2025, 10:27

Acórdão (cópia)

•09/09/2025, 10:27

Acórdão (cópia)

•09/09/2025, 10:27

Decisão

•26/08/2025, 08:42

Embargos

•25/03/2025, 20:45

Certidão

•14/03/2025, 10:43

Intimação

•12/03/2025, 12:23

Intimação

•12/03/2025, 12:23

Acórdão

•11/03/2025, 11:10

Agravo

•05/09/2024, 17:40

Certidão

•22/08/2024, 15:50

Intimação

•22/08/2024, 09:03

Intimação

•22/08/2024, 09:03

Decisão

•20/08/2024, 19:28

Decisão

•20/08/2024, 19:28

Decisão

•23/04/2024, 20:47

Decisão

•09/04/2024, 18:26

Acórdão

•20/03/2024, 15:59

Decisão

•16/01/2024, 11:26

Despacho

•18/12/2023, 07:59

Sentença

•29/11/2023, 21:48

Sentença (paradigma)

•21/11/2023, 15:47

Sentença (paradigma)

•21/11/2023, 15:47

Decisão

•08/11/2023, 17:41

Sentença

•01/11/2023, 11:02

Sentença (paradigma)

•30/10/2023, 16:33

Sentença (paradigma)

•30/10/2023, 16:33

Sentença (paradigma)

•30/10/2023, 16:33

Despacho

•17/10/2023, 11:09

Certidão

•17/10/2023, 09:35

Decisão

•16/10/2023, 10:24

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:45

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:45

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:45

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:45

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:40

Prova Emprestada

•16/10/2023, 06:40

Prova Emprestada

•14/10/2023, 10:29

Prova Emprestada

•14/10/2023, 10:29

Prova Emprestada

•14/10/2023, 10:29

Prova Emprestada

•14/10/2023, 10:29