Embargos 0000842-86.2022.5.09.0016 - TST | JusConsulta

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EmbargosComissões - Alteração ou SupressãoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT93° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 168.943,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TRT9 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/12/2025, 11:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/12/2025, 16:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025

28/11/2025, 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2025

28/11/2025, 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025

28/11/2025, 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2025

28/11/2025, 04:44

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025

28/11/2025, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

27/11/2025, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

27/11/2025, 16:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/10/2025

28/10/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/10/2025

28/10/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/10/2025, 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2025

03/10/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2025

03/10/2025, 03:18

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/12/2025, 11:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/12/2025, 16:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025

28/11/2025, 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2025

Documentos

Agravo

•08/10/2025, 15:08

Decisão

•25/09/2025, 14:17

28/11/2025, 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025

28/11/2025, 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2025

28/11/2025, 04:44

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025

28/11/2025, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

27/11/2025, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

27/11/2025, 16:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/10/2025

28/10/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/10/2025

28/10/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/10/2025, 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2025

03/10/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2025

03/10/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2025

03/10/2025, 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2025

03/10/2025, 03:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

02/10/2025, 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

02/10/2025, 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

02/10/2025, 15:12

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/09/2025, 14:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

05/06/2025, 16:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/05/2025, 15:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/05/2025, 15:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025

29/04/2025, 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025

29/04/2025, 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025

29/04/2025, 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025

29/04/2025, 03:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

28/04/2025, 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

28/04/2025, 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

28/04/2025, 10:37

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RR - 842-86.2022.5.09.0016 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

31/03/2025, 00:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

28/03/2025, 15:39

Incluído em pauta o processo para julgamento (23/04/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

28/03/2025, 09:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025

28/03/2025, 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

28/03/2025, 09:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/03/2025

20/03/2025, 00:01

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/03/2025, 17:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/02/2025

27/02/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/02/2025

27/02/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025

22/02/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025

13/02/2025, 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025

13/02/2025, 02:32

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2025, 12:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2025, 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

05/02/2025, 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

05/02/2025, 11:54

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/01/2025, 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024

18/12/2024, 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024

18/12/2024, 02:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

17/12/2024, 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PERES

17/12/2024, 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

17/12/2024, 14:55

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/12/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 08:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

06/09/2024, 11:00

Embargos

•07/05/2025, 15:20

Acórdão (cópia)

•07/05/2025, 15:20

Embargos

•07/05/2025, 15:17

Acórdão

•24/04/2025, 16:45

Agravo

•27/01/2025, 16:38

Decisão

•04/12/2024, 13:31

Decisão

•22/08/2024, 16:39

Acórdão

•18/06/2024, 15:23

Despacho

•18/08/2023, 14:33

Decisão

•01/08/2023, 17:15

Sentença

•15/06/2023, 16:23

Despacho

•17/04/2023, 08:58

Sentença (paradigma)

•27/01/2023, 19:54

Todos os documentos(29)

Agravo

•08/10/2025, 15:08

Decisão

•25/09/2025, 14:17

Embargos

•07/05/2025, 15:20

Acórdão (cópia)

•07/05/2025, 15:20

Embargos

•07/05/2025, 15:17

Acórdão

•24/04/2025, 16:45

Agravo

•27/01/2025, 16:38

Decisão

•04/12/2024, 13:31

Decisão

•22/08/2024, 16:39

Acórdão

•18/06/2024, 15:23

Despacho

•18/08/2023, 14:33

Decisão

•01/08/2023, 17:15

Sentença

•15/06/2023, 16:23

Despacho

•17/04/2023, 08:58

Sentença (paradigma)

•27/01/2023, 19:54

Sentença (paradigma)

•27/01/2023, 19:54

Sentença (paradigma)

•27/01/2023, 19:54

Sentença (paradigma)

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Jurisprudência

•27/01/2023, 19:54

Despacho

•27/01/2023, 16:37

Jurisprudência

•30/08/2022, 15:09