Cumprimento de sentença 0100197-49.2023.5.01.0342 - TST

Cumprimento de sentença 0100197-49.2023.5.01.0342 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 100197-49.2023.5.01.0342 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PAIXAO E SILVA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

07/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

25/07/2023, 14:56

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/07/2023

21/07/2023, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023

07/07/2023, 02:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PAIXAO E SILVA

06/07/2023, 09:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo

06/07/2023, 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA

05/07/2023, 12:33

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

03/07/2023, 23:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023

22/06/2023, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 04:38

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 09:58

Sentença

•19/06/2023, 20:19

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PAIXAO E SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/07/2023

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PAIXAO E SILVA

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/07/2023

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

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