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EmbargosRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 37.743,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Vara do Trabalho de Santo Ângelo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA

OAB/RS 68775·CPF·Representa: Autor

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 88830·CPF·Representa: Réu

CATIA DA SILVA

OAB/RS 118517·CPF·Representa: Réu

ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ

OAB/RS 63898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/05/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

06/05/2026, 11:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Expedido(a) intimação a(o) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

26/03/2026, 15:21

Todas as movimentações(60)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/05/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:13

Embargos

•08/07/2025, 14:29

06/05/2026, 11:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2026

27/03/2026, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2026

27/03/2026, 03:57

Expedido(a) intimação a(o) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

26/03/2026, 15:21

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

26/03/2026, 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGER ORTIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA

26/03/2026, 15:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 00:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/02/2026, 10:32

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 05:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2026

09/02/2026, 05:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 05:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2026

09/02/2026, 05:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 05:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2026

09/02/2026, 05:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2026

09/02/2026, 05:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2026

09/02/2026, 05:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

06/02/2026, 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGER ORTIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA

06/02/2026, 15:40

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

06/02/2026, 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

06/02/2026, 15:40

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/02/2026, 16:13

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

30/01/2026, 17:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2025

20/08/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2025

20/08/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2025

20/08/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

25/06/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025

25/06/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

25/06/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025

25/06/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

25/06/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025

25/06/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

25/06/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025

25/06/2025, 04:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

24/06/2025, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

24/06/2025, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

24/06/2025, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGER ORTIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA

24/06/2025, 13:20

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

28/05/2025, 15:31

Incluído em pauta o processo para julgamento (28/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

10/04/2025, 14:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025

10/04/2025, 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/04/2025, 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta

03/04/2025, 09:49

Distribuído por dependência/prevenção

06/02/2025, 12:51

Redistribuído por dependência/prevenção

06/02/2025, 12:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

12/11/2024, 21:00

Certidão

•24/06/2025, 14:02

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Acórdão

•10/06/2025, 13:06

Despacho

•17/10/2024, 17:35

Decisão

•23/09/2024, 18:15

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Acórdão

•01/08/2024, 10:56

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/02/2026, 16:13

Embargos

•08/07/2025, 14:29

Certidão

•24/06/2025, 14:02

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Intimação

•24/06/2025, 13:20

Acórdão

•10/06/2025, 13:06

Despacho

•17/10/2024, 17:35

Decisão

•23/09/2024, 18:15

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Intimação

•01/08/2024, 14:45

Acórdão

•01/08/2024, 10:56

Despacho

•18/06/2024, 11:55

Decisão

•19/04/2024, 10:46

Sentença (cópia)

•16/04/2024, 14:55

Sentença

•02/04/2024, 14:37

Despacho

•19/02/2024, 11:12

Decisão (cópia)

•14/12/2023, 14:09

Despacho

•24/11/2023, 12:21

Documento Diverso

•23/11/2023, 23:30

Despacho

•20/10/2023, 16:13

Decisão

•20/10/2023, 15:29