Processo 0092900-93.1992.5.04.0018 - TST | JusConsulta

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Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Delaide Alves Miranda Arantes

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIO ATILIO PIVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/05/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:24

Publicado acórdão em 08.05.2026.

08/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não-provido

06/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/04/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:38

Publicado despacho em 11.02.2025.

11/02/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2025, 18:03

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/05/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:24

Publicado acórdão em 08.05.2026.

08/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não-provido

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 07:00

Decisão

•10/02/2025, 19:00

06/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/02/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/04/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:38

Publicado despacho em 11.02.2025.

11/02/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2025, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (TST)

25/10/2024, 10:13

Publicado despacho em 25.10.2024.

25/10/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2024, 20:57

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/10/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

11/10/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/10/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

02/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

09/11/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 09:25

Publicado despacho em 06.10.2023.

06/10/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/09/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 04:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2023, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/05/2023, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023, 20:00

Decisão

•24/10/2024, 19:00

Decisão

•05/10/2023, 19:00