Embargos 0010758-53.2018.5.15.0070 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosReflexosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT153° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 158.045,30

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Processos relacionados

1° Grau · TRT15 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Catanduva 2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES

OAB/SP 157810·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BRUMATI

OAB/SP 323029·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

OAB/SP 216553·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 217100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/10/2025, 09:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/10/2025

17/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 05:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

12/09/2025, 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

12/09/2025, 16:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/09/2025, 10:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2025

01/09/2025, 18:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2025

01/09/2025, 18:54

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A

29/08/2025, 18:22

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/10/2025, 09:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/10/2025

17/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:05

Documentos

Agravo

•11/09/2025, 10:45

Certidão

•29/08/2025, 18:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 05:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

12/09/2025, 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

12/09/2025, 16:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/09/2025, 10:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2025

01/09/2025, 18:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2025

01/09/2025, 18:54

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A

29/08/2025, 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

29/08/2025, 18:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

29/08/2025, 18:22

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/08/2025, 13:55

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

26/08/2025, 18:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

08/08/2025, 00:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

07/07/2025, 17:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/06/2025, 16:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025

12/06/2025, 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025

12/06/2025, 02:59

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A

11/06/2025, 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

11/06/2025, 16:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

11/06/2025, 16:51

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

09/06/2025, 14:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2025

21/05/2025, 00:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

09/05/2025, 16:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

09/05/2025, 14:55

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025

09/05/2025, 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

09/05/2025, 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/04/2025, 16:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/04/2025

12/04/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

27/03/2025, 17:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025

20/03/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025

20/03/2025, 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025

20/03/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025

20/03/2025, 03:49

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A

19/03/2025, 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

19/03/2025, 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

19/03/2025, 15:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

10/03/2025, 16:46

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

11/02/2025, 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

10/02/2025, 15:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025

07/02/2025, 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

07/02/2025, 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/02/2025, 18:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2024

08/11/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/10/2024

29/10/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/10/2024

19/10/2024, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

07/10/2024, 02:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

04/10/2024, 17:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

04/10/2024, 17:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2024

01/10/2024, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/09/2024, 14:40

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024

06/09/2024, 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/09/2024

06/09/2024, 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024

06/09/2024, 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/09/2024

06/09/2024, 01:58

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A

05/09/2024, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VIEIRA

05/09/2024, 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

05/09/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 20:05

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

29/02/2024, 17:08

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Decisão

•28/08/2025, 13:55

Acórdão (paradigma)

•07/07/2025, 17:14

Embargos

•26/06/2025, 16:58

Certidão

•12/06/2025, 17:32

Intimação

•11/06/2025, 16:51

Intimação

•11/06/2025, 16:51

Acórdão

•10/06/2025, 16:28

Certidão

•20/03/2025, 13:28

Intimação

•19/03/2025, 15:00

Intimação

•19/03/2025, 15:00

Todos os documentos(41)

Agravo

•11/09/2025, 10:45

Certidão

•29/08/2025, 18:40

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Intimação

•29/08/2025, 18:22

Decisão

•28/08/2025, 13:55

Acórdão (paradigma)

•07/07/2025, 17:14

Embargos

•26/06/2025, 16:58

Certidão

•12/06/2025, 17:32

Intimação

•11/06/2025, 16:51

Intimação

•11/06/2025, 16:51

Acórdão

•10/06/2025, 16:28

Certidão

•20/03/2025, 13:28

Intimação

•19/03/2025, 15:00

Intimação

•19/03/2025, 15:00

Intimação

•19/03/2025, 15:00

Acórdão

•17/03/2025, 15:12

Agravo

•11/09/2024, 14:40

Certidão

•05/09/2024, 16:17

Intimação

•05/09/2024, 16:16

Intimação

•05/09/2024, 16:16

Intimação

•05/09/2024, 16:16

Decisão

•05/09/2024, 16:05

Decisão

•05/09/2024, 16:05

Despacho

•18/01/2024, 16:04

Decisão

•27/11/2023, 13:42

Acórdão

•10/07/2023, 13:18

Acórdão

•15/05/2023, 11:55

Decisão

•27/02/2023, 16:02

Sentença

•25/12/2022, 17:10

Sentença

•29/10/2022, 23:33

Despacho

•24/08/2021, 21:43

Despacho

•23/04/2021, 23:45

Despacho

•31/03/2021, 14:41

Despacho

•10/06/2020, 14:52

Despacho

•04/03/2020, 11:59

Despacho

•28/07/2019, 20:56

Despacho

•27/04/2019, 03:50

Despacho

•02/10/2018, 15:56

Despacho

•02/08/2018, 17:24

Despacho

•06/06/2018, 22:55