Cumprimento de sentença 0016863-87.2022.5.16.0002 - TST

Cumprimento de sentença 0016863-87.2022.5.16.0002 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 11/3/2025, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 3/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 10/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 11/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, nos termos do art. 156, parágrafo único, do Regimento Interno do TST. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 16863-87.2022.5.16.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

10/02/2025, 00:00

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Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIAO REIS SOARES sem efeito suspensivo

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

Juntada a petição de Contrarrazões

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO REIS SOARES

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SEBASTIAO REIS SOARES

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES

Encerrada a conclusão

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

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