Embargos 1001049-76.2021.5.02.0023 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 194.949,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 23ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em julgado em 22/05/2025

12/09/2025, 15:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/06/2025

17/06/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2025

23/05/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025

28/04/2025, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025

28/04/2025, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVINA DOS SANTOS GOMES

25/04/2025, 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

25/04/2025, 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

25/04/2025, 11:40

Não conhecido(s) o(s) Embargos / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

08/04/2025, 19:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

31/03/2025, 12:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/03/2025

19/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2025

25/02/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2025

25/02/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:05

Todas as movimentações(53)

Transitado em julgado em 22/05/2025

12/09/2025, 15:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/06/2025

17/06/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2025

23/05/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 19:21

Certidão

•10/02/2025, 17:20

28/04/2025, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025

28/04/2025, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVINA DOS SANTOS GOMES

25/04/2025, 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

25/04/2025, 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

25/04/2025, 11:40

Não conhecido(s) o(s) Embargos / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

08/04/2025, 19:21

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

31/03/2025, 12:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/03/2025

19/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2025

25/02/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2025

25/02/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/02/2025

11/02/2025, 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025

11/02/2025, 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/02/2025

11/02/2025, 02:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVINA DOS SANTOS GOMES

10/02/2025, 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

10/02/2025, 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

10/02/2025, 17:15

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

07/02/2025, 17:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/10/2024

08/10/2024, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

18/09/2024, 16:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/09/2024

07/09/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/08/2024, 17:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024

15/08/2024, 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024

15/08/2024, 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024

15/08/2024, 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024

15/08/2024, 02:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

14/08/2024, 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVINA DOS SANTOS GOMES

14/08/2024, 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

14/08/2024, 14:53

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

07/08/2024, 17:38

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

07/08/2024, 17:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/07/2024, 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

10/07/2024, 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

10/07/2024, 11:08

Incluído em pauta o processo para julgamento (06/08/2024, 15:00:00, Sala de Sessão Ordinária15h)

08/07/2024, 08:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024

08/07/2024, 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/07/2024, 08:38

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

21/06/2024, 13:22

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/06/2024, 16:32

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/05/2024, 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PAULO

21/05/2024, 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/05/2024, 11:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

20/05/2024, 13:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024

20/05/2024, 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/05/2024, 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/05/2024, 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

03/05/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 12:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

18/04/2024, 10:56

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:27

Embargos

•16/08/2024, 17:21

Certidão

•15/08/2024, 10:33

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Acórdão

•13/08/2024, 12:33

Decisão

•11/03/2024, 17:10

Decisão

•31/01/2024, 18:59

Intimação

•26/10/2023, 13:43

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2025, 19:21

Certidão

•10/02/2025, 17:20

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Intimação

•10/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:27

Embargos

•16/08/2024, 17:21

Certidão

•15/08/2024, 10:33

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Intimação

•14/08/2024, 14:53

Acórdão

•13/08/2024, 12:33

Decisão

•11/03/2024, 17:10

Decisão

•31/01/2024, 18:59

Intimação

•26/10/2023, 13:43

Intimação

•26/10/2023, 13:43

Intimação

•26/10/2023, 13:43

Intimação

•26/10/2023, 13:43

Acórdão

•25/10/2023, 21:32

Despacho

•08/12/2022, 12:34

Decisão

•03/11/2022, 07:21

Sentença

•24/10/2022, 14:21

Decisão

•31/08/2022, 11:52

Sentença

•18/08/2022, 11:03

Despacho

•04/07/2022, 15:18

Despacho

•29/03/2022, 10:13

Despacho

•29/11/2021, 09:40

Despacho

•24/08/2021, 20:19