Embargos 0011490-23.2023.5.03.0028 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.471,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/04/2026, 15:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2026

17/04/2026, 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/04/2026, 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/03/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

20/01/2026, 14:56

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Todas as movimentações(52)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/04/2026, 15:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2026

17/04/2026, 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/04/2026, 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/03/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 17:33

Embargos

•12/08/2025, 21:08

05/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

20/01/2026, 14:56

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

02/12/2025, 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

02/12/2025, 14:27

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/10/2025, 17:33

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

19/09/2025, 13:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/08/2025, 21:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025

26/06/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

25/06/2025, 00:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

25/06/2025, 00:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/06/2025, 12:57

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

28/05/2025, 17:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025

28/05/2025, 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

28/05/2025, 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/05/2025, 10:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2025

14/05/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025

28/04/2025, 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025

28/04/2025, 04:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

25/04/2025, 09:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2025

25/04/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/04/2025, 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025

27/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A

27/03/2025, 00:00

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

26/03/2025, 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA

26/03/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3

24/03/2025, 00:00

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/03/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/03/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:52

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

13/12/2024, 07:40

Acórdão

•24/06/2025, 11:21

Agravo

•09/04/2025, 17:14

Decisão

•21/03/2025, 17:22

Despacho

•13/03/2025, 11:16

Decisão

•27/11/2024, 21:41

Decisão

•07/11/2024, 16:27

Acórdão

•03/10/2024, 14:36

Despacho

•12/09/2024, 09:54

Acórdão

•22/08/2024, 15:42

Decisão

•10/07/2024, 21:57

Sentença

•03/06/2024, 07:36

Sentença

•16/05/2024, 20:09

Despacho

•08/05/2024, 19:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/10/2025, 17:33

Embargos

•12/08/2025, 21:08

Acórdão

•24/06/2025, 11:21

Agravo

•09/04/2025, 17:14

Decisão

•21/03/2025, 17:22

Despacho

•13/03/2025, 11:16

Decisão

•27/11/2024, 21:41

Decisão

•07/11/2024, 16:27

Acórdão

•03/10/2024, 14:36

Despacho

•12/09/2024, 09:54

Acórdão

•22/08/2024, 15:42

Decisão

•10/07/2024, 21:57

Sentença

•03/06/2024, 07:36

Sentença

•16/05/2024, 20:09

Despacho

•08/05/2024, 19:01

Despacho

•24/01/2024, 16:34

Despacho

•19/01/2024, 15:22

Despacho

•28/12/2023, 18:06