Execução Fiscal 0118500-35.2008.5.02.0302 - TST

Execução Fiscal 0118500-35.2008.5.02.0302 - TST | JusConsulta

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

18/12/2025, 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

16/12/2025, 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

16/12/2025, 00:42

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA

15/12/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

08/12/2025, 06:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO JOSE MATIOTA

07/12/2025, 09:36

Recebidos os autos para prosseguir

06/12/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 118500-35.2008.5.02.0302 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300428800000067064655?instancia=3

12/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

12/07/2023, 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

11/07/2023, 15:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/07/2023

04/07/2023, 00:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

27/06/2023, 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA sem efeito suspensivo

27/06/2023, 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO JOSE MATIOTA

26/06/2023, 11:21

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 06:39

Acórdão

•09/10/2025, 16:33

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