Embargos 0000041-27.2023.5.08.0126 - TST | JusConsulta

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EmbargosAbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT83° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 248.112,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TRT8 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas 2° Grau · TRT8 · Recurso Ordinário Trabalhista · Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Autor

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/RS 455269·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO

OAB/PA 12426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Autor

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

DR. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/RS 455269·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR

OAB/PA 16436·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO

OAB/PA 12426·CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026

06/04/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2026

06/04/2026, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026

06/04/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2026

06/04/2026, 04:38

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 213)

31/03/2026, 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

31/03/2026, 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.

31/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/03/2026, 11:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:17

Juntada a petição de Contrarrazões

10/02/2026, 22:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 22:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 03:56

Todas as movimentações(65)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026

15/04/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026

06/04/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2026

06/04/2026, 04:38

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:25

Decisão

•16/12/2025, 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/04/2026

06/04/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2026

06/04/2026, 04:38

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 213)

31/03/2026, 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

31/03/2026, 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.

31/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/03/2026, 11:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:17

Juntada a petição de Contrarrazões

10/02/2026, 22:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 22:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2025

17/12/2025, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2025

17/12/2025, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

16/12/2025, 19:21

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.

16/12/2025, 19:21

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

16/12/2025, 16:51

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/09/2025, 16:15

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

29/05/2025, 14:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos Infringentes (Embargos Infringentes)

10/03/2025, 23:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025

12/02/2025, 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025

12/02/2025, 02:26

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.

11/02/2025, 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

11/02/2025, 09:56

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

05/02/2025, 19:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024

12/12/2024, 15:25

Incluído em pauta o processo para julgamento (05/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

12/12/2024, 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

12/12/2024, 15:25

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Recurso de Revista com Agravo (11882)

12/12/2024, 13:51

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Recurso de Revista (1008)

11/12/2024, 16:13

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

11/12/2024, 14:50

Incluído em pauta o processo para julgamento (11/12/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

14/11/2024, 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

14/11/2024, 15:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/11/2024

14/11/2024, 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/11/2024, 14:29

Retirado de pauta o processo

13/11/2024, 07:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (05/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/10/2024, 13:50

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024

17/10/2024, 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/10/2024, 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/10/2024, 11:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/06/2024

04/06/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2024

23/05/2024, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024

18/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024

18/05/2024, 01:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

17/05/2024, 11:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/05/2024, 12:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/05/2024, 11:13

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024

30/04/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/04/2024

30/04/2024, 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024

30/04/2024, 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/04/2024

30/04/2024, 01:24

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.

29/04/2024, 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA FONTINELIS

29/04/2024, 13:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)

29/04/2024, 13:38

Conhecido em parte o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

29/04/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 13:33

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

04/04/2024, 11:51

Embargos

•10/03/2025, 23:33

Intimação

•11/02/2025, 09:56

Intimação

•11/02/2025, 09:56

Acórdão

•10/02/2025, 10:47

Agravo

•13/05/2024, 12:57

Intimação

•29/04/2024, 13:40

Intimação

•29/04/2024, 13:40

Decisão

•29/04/2024, 12:27

Decisão

•12/03/2024, 13:24

Decisão

•21/02/2024, 21:44

Intimação

•22/01/2024, 13:51

Intimação

•22/01/2024, 13:51

Acórdão

•15/12/2023, 19:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/03/2026, 11:25

Decisão

•16/12/2025, 16:51

Embargos

•10/03/2025, 23:33

Intimação

•11/02/2025, 09:56

Intimação

•11/02/2025, 09:56

Acórdão

•10/02/2025, 10:47

Agravo

•13/05/2024, 12:57

Intimação

•29/04/2024, 13:40

Intimação

•29/04/2024, 13:40

Decisão

•29/04/2024, 12:27

Decisão

•12/03/2024, 13:24

Decisão

•21/02/2024, 21:44

Intimação

•22/01/2024, 13:51

Intimação

•22/01/2024, 13:51

Acórdão

•15/12/2023, 19:07

Decisão

•16/08/2023, 13:53

Sentença

•04/07/2023, 23:44

Despacho

•18/05/2023, 12:56

Despacho

•15/05/2023, 16:39

Despacho

•02/05/2023, 14:06

Despacho

•27/03/2023, 21:46

Despacho

•25/03/2023, 16:42

Despacho

•24/01/2023, 12:26