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EmbargosReflexosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 390.425,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 48ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP 294669·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP 373413·CPF·Representa: Autor

TATIANE RODRIGUES DE MELO

OAB/SP 420369·CPF·Representa: Réu

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 16477·CPF·Representa: Réu

MARIANA VIANA FRAGA

OAB/DF 30759·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP 294669·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP 373413·CPF·Representa: Autor

TATIANE RODRIGUES DE MELO

OAB/SP 420369·CPF·Representa: Réu

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PE 16477·CPF·Representa: Réu

MARIANA VIANA FRAGA

OAB/DF 30759·CPF·Representa: Réu

OSIVAL DANTAS BARRETO

OAB/DF 15431·CPF·Representa: Réu

ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL

OAB/DF 22260·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO

OAB/DF 18353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2026

23/02/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2026

23/02/2026, 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2026

23/02/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2026

23/02/2026, 05:46

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 36)

20/02/2026, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO ALVES FILHO

20/02/2026, 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/02/2026, 11:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

08/12/2025, 17:46

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/12/2025, 17:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2026

23/02/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2026

23/02/2026, 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2026

23/02/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2026

23/02/2026, 05:46

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 36)

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:53

Decisão

•24/11/2025, 15:21

20/02/2026, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO ALVES FILHO

20/02/2026, 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/02/2026, 11:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

08/12/2025, 17:46

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/12/2025, 17:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO ALVES FILHO

24/11/2025, 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/11/2025, 18:35

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

24/11/2025, 15:21

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

06/06/2025, 19:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/02/2025, 16:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025

12/02/2025, 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

12/02/2025, 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025

12/02/2025, 02:26

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO ALVES FILHO

11/02/2025, 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/02/2025, 11:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

05/02/2025, 19:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/01/2025, 17:33

Incluído em pauta o processo para julgamento (05/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

28/11/2024, 12:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024

28/11/2024, 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

28/11/2024, 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/11/2024, 12:44

Retirado de pauta o processo

20/11/2024, 23:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

24/10/2024, 11:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024

24/10/2024, 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

24/10/2024, 11:58

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

23/10/2024, 11:17

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

23/10/2024, 08:43

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (15/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

26/09/2024, 12:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024

26/09/2024, 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

26/09/2024, 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/09/2024, 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões

14/06/2024, 16:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/06/2024, 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024

08/06/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024

08/06/2024, 01:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2024, 13:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2024

06/06/2024, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2024

06/06/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/05/2024, 18:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024

15/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2024

15/05/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024

15/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2024

15/05/2024, 01:22

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO ALVES FILHO

14/05/2024, 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/05/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 17:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

08/03/2024, 15:52

Embargos

•25/02/2025, 16:10

Intimação

•11/02/2025, 11:25

Intimação

•11/02/2025, 11:25

Acórdão

•10/02/2025, 10:49

Intimação

•14/05/2024, 13:45

Intimação

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•14/05/2024, 09:00

Decisão

•16/02/2024, 17:02

Decisão

•19/12/2023, 17:37

Acórdão

•03/10/2023, 19:55

Decisão

•30/01/2023, 19:13

Sentença

•18/01/2023, 11:56

Despacho

•26/05/2022, 14:23

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/02/2026, 17:53

Decisão

•24/11/2025, 15:21

Embargos

•25/02/2025, 16:10

Intimação

•11/02/2025, 11:25

Intimação

•11/02/2025, 11:25

Acórdão

•10/02/2025, 10:49

Intimação

•14/05/2024, 13:45

Intimação

•14/05/2024, 13:45

Decisão

•14/05/2024, 09:00

Decisão

•16/02/2024, 17:02

Decisão

•19/12/2023, 17:37

Acórdão

•03/10/2023, 19:55

Decisão

•30/01/2023, 19:13

Sentença

•18/01/2023, 11:56

Despacho

•26/05/2022, 14:23

Despacho

•25/05/2022, 14:32

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22

Documento Diverso

•25/05/2022, 09:22

Documento Diverso

•25/05/2022, 09:22

Prova Emprestada

•25/05/2022, 09:22