Embargos 0001262-19.2015.5.05.0026 - TST | JusConsulta

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EmbargosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.308,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 26ª Vara do Trabalho de Salvador 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos SUP · TST · Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MOREIRA MEIRA

OAB/BA 29378·CPF·Representa: Réu

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Réu

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA 22130·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO MOREIRA MEIRA

OAB/BA 29378·CPF·Representa: Réu

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Réu

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA 22130·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A

06/04/2026, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTER FELICIANO DE ARAUJO FILHO

06/04/2026, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:55

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/03/2026, 17:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 10:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

17/10/2025, 08:30

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 19:55

Documento Diverso

•17/03/2026, 17:03

07/04/2026, 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:46

Expedido(a) intimação a(o) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A

06/04/2026, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTER FELICIANO DE ARAUJO FILHO

06/04/2026, 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:55

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/03/2026, 17:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 10:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

17/10/2025, 08:30

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/09/2025, 23:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025

17/09/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025

17/09/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025

17/09/2025, 03:53

Expedido(a) intimação a(o) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A

16/09/2025, 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VALTER FELICIANO DE ARAUJO FILHO

16/09/2025, 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/09/2025, 11:31

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/09/2025, 13:58

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/09/2025, 13:58

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

22/08/2025, 11:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/08/2025, 17:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025

08/07/2025, 02:52

Expedido(a) intimação a(o) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A

07/07/2025, 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTER FELICIANO DE ARAUJO FILHO

07/07/2025, 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/07/2025, 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/06/2025, 11:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (16/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/06/2025, 16:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025

04/06/2025, 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/06/2025, 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

03/06/2025, 18:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2025

21/05/2025, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2025

21/05/2025, 00:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração

05/05/2025, 16:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025

24/04/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025

24/04/2025, 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025

24/04/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025

24/04/2025, 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025

24/04/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025

24/04/2025, 03:49

Expedido(a) intimação a(o) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A

23/04/2025, 18:30

Expedido(a) intimação a(o) VALTER FELICIANO DE ARAUJO FILHO

23/04/2025, 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/04/2025, 18:30

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

08/04/2025, 18:38

Incluído em pauta o processo para julgamento (08/04/2025, 10:00:00, Sala de sessão Ordinaria - Virtual exclusivamente)

27/03/2025, 18:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

27/03/2025, 17:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025

06/03/2025, 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/03/2025, 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/03/2025, 10:00:00, Sessão Extraordinária - Híbrida 1)

06/03/2025, 12:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

06/03/2025, 09:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

11/02/2025, 13:24

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025

11/02/2025, 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/02/2025, 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/12/2024, 12:11

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/06/2024, 15:00

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/05/2024, 18:06

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 15:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

19/04/2024, 09:04

Documento Diverso

•21/01/2026, 10:45

Documento Diverso

•21/01/2026, 10:44

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Embargos

•12/08/2025, 17:31

Acórdão (paradigma)

•12/08/2025, 17:31

Acórdão (paradigma)

•12/08/2025, 17:31

Certidão

•07/07/2025, 18:07

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Acórdão

•04/07/2025, 11:12

Certidão

•23/04/2025, 19:41

Intimação

•23/04/2025, 18:30

Todos os documentos(29)

Despacho

•31/03/2026, 19:55

Documento Diverso

•17/03/2026, 17:03

Documento Diverso

•21/01/2026, 10:45

Documento Diverso

•21/01/2026, 10:44

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Embargos

•12/08/2025, 17:31

Acórdão (paradigma)

•12/08/2025, 17:31

Acórdão (paradigma)

•12/08/2025, 17:31

Certidão

•07/07/2025, 18:07

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Intimação

•07/07/2025, 16:02

Acórdão

•04/07/2025, 11:12

Certidão

•23/04/2025, 19:41

Intimação

•23/04/2025, 18:30

Intimação

•23/04/2025, 18:30

Intimação

•23/04/2025, 18:30

Acórdão

•15/04/2025, 18:30

Decisão

•26/03/2024, 11:44

Acórdão

•06/10/2023, 17:51

Despacho

•12/07/2023, 17:39

Decisão

•14/10/2021, 19:18

Acórdão

•28/04/2021, 11:47

Despacho

•23/06/2020, 12:28

Acórdão

•14/03/2019, 12:36

Decisão

•25/06/2018, 10:22

Decisão

•24/05/2018, 12:07

Despacho

•06/07/2017, 12:12

Sentença

•22/06/2017, 11:08