Cumprimento de sentença 0020490-12.2022.5.04.0721 - TST | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRT41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRT4 · Agravo de Petição · Gabinete Carlos Alberto May 3° Grau · TRT4 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATHAS TEIXEIRA CEZARO

OAB/RS 108069·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FLORES PROENCA

OAB/RS 45821·CPF·Representa: Autor

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Autor

DR. LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 56691·CPF·Representa: Réu

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR

OAB/RS 40315·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONATHAS TEIXEIRA CEZARO

OAB/RS 108069·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FLORES PROENCA

OAB/RS 45821·CPF·Representa: Autor

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS 37438·CPF·Representa: Autor

DR. LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 56691·CPF·Representa: Réu

DR. JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR

OAB/RS 40315·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA CAS SIMA

OAB/RS 54193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

11/05/2026, 10:00

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

08/05/2026, 16:28

Deferida a habilitação

16/01/2026, 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

16/01/2026, 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração

16/01/2026, 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

12/12/2025, 14:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

09/12/2025, 23:45

Juntada a petição de Manifestação

09/12/2025, 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS FERNANDO GALVAGNI

09/12/2025, 16:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

04/11/2025, 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

03/11/2025, 15:18

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

02/11/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

30/10/2025, 11:37

Todas as movimentações(145)

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

11/05/2026, 10:00

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

08/05/2026, 16:28

Deferida a habilitação

16/01/2026, 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

16/01/2026, 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 14:49

Documento Diverso

•12/12/2025, 14:38

16/01/2026, 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

12/12/2025, 14:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

09/12/2025, 23:45

Juntada a petição de Manifestação

09/12/2025, 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS FERNANDO GALVAGNI

09/12/2025, 16:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

04/11/2025, 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

03/11/2025, 15:18

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

02/11/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

30/10/2025, 11:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025

21/10/2025, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

08/10/2025, 09:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/09/2025

02/09/2025, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

25/08/2025, 16:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025

22/08/2025, 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025

22/08/2025, 08:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

21/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

21/08/2025, 17:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 414,65)

21/08/2025, 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento

11/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

25/06/2025, 17:02

Juntada a petição de Manifestação

24/06/2025, 15:29

Juntada a petição de Manifestação

23/06/2025, 11:51

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025

04/06/2025, 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025

04/06/2025, 04:51

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

03/06/2025, 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

02/06/2025, 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025

02/06/2025, 05:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

30/05/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

22/04/2025, 15:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2025

16/04/2025, 00:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2025

16/04/2025, 00:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

07/04/2025, 05:26

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

06/04/2025, 20:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

06/04/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL FLACH

04/04/2025, 15:23

Recebidos os autos para prosseguir

04/04/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 21/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 28/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão remetidos para a sessão híbrida/presencial de 12/03/2025, às 9h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 20490-12.2022.5.04.0721 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

31/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

30/01/2024, 10:09

Juntada a petição de Contrarrazões

29/01/2024, 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024

23/01/2024, 01:26

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

22/01/2024, 14:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA sem efeito suspensivo

22/01/2024, 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS HENRIQUE SELBACH

22/01/2024, 12:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/01/2024, 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024

21/12/2023, 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024

21/12/2023, 01:41

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

19/12/2023, 18:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

19/12/2023, 18:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

19/12/2023, 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE SELBACH

19/12/2023, 15:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/12/2023

08/12/2023, 00:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração

01/12/2023, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023

25/11/2023, 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023

25/11/2023, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

24/11/2023, 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

24/11/2023, 13:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

24/11/2023, 13:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS HENRIQUE SELBACH

16/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL FLACH

16/11/2023, 11:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/11/2023, 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2023

01/11/2023, 01:45

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

31/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

30/10/2023, 11:21

Encerrada a conclusão

30/10/2023, 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

30/10/2023, 10:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/10/2023, 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

24/10/2023, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

23/10/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

02/10/2023, 09:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2023

20/09/2023, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2023

20/09/2023, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023

30/08/2023, 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023

30/08/2023, 01:34

Iniciada a execução

29/08/2023, 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

29/08/2023, 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

29/08/2023, 13:57

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)

03/05/2023, 15:03

Homologada a liquidação

04/04/2023, 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

04/04/2023, 09:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/04/2023

04/04/2023, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/04/2023, 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023

22/03/2023, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023

22/03/2023, 01:28

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

21/03/2023, 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

21/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

21/03/2023, 08:05

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS YAMASHITA DE SOUZA

02/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

02/02/2023, 10:16

Juntada a petição de Manifestação

01/02/2023, 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022

16/12/2022, 01:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

15/12/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO BATISTA VARGAS

15/12/2022, 10:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação

14/12/2022, 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2022

08/12/2022, 01:41

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO LUCIANO SILVEIRA DE CASTRO

07/12/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO BATISTA VARGAS

07/12/2022, 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

06/12/2022, 18:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022

23/11/2022, 01:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

22/11/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO BATISTA VARGAS

21/11/2022, 17:20

Iniciada a liquidação

21/11/2022, 17:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)

20/11/2022, 01:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS HENRIQUE SELBACH

18/11/2022, 12:05

Distribuído por dependência

18/11/2022, 11:15

Despacho

•01/11/2025, 23:10

Despacho

•25/08/2025, 16:39

Despacho

•21/08/2025, 17:43

Despacho

•25/06/2025, 17:11

Despacho

•22/04/2025, 16:20

Despacho

•06/04/2025, 20:12

Certidão

•05/03/2025, 18:28

Intimação

•05/03/2025, 18:17

Intimação

•05/03/2025, 18:17

Acórdão

•05/03/2025, 17:28

Despacho

•30/10/2024, 14:36

Decisão

•08/10/2024, 19:00

Acórdão

•23/07/2024, 10:05

Todos os documentos(32)

Decisão

•16/01/2026, 14:49

Documento Diverso

•12/12/2025, 14:38

Despacho

•01/11/2025, 23:10

Despacho

•25/08/2025, 16:39

Despacho

•21/08/2025, 17:43

Despacho

•25/06/2025, 17:11

Despacho

•22/04/2025, 16:20

Despacho

•06/04/2025, 20:12

Certidão

•05/03/2025, 18:28

Intimação

•05/03/2025, 18:17

Intimação

•05/03/2025, 18:17

Acórdão

•05/03/2025, 17:28

Despacho

•30/10/2024, 14:36

Decisão

•08/10/2024, 19:00

Acórdão

•23/07/2024, 10:05

Intimação

•30/06/2024, 13:04

Intimação

•30/06/2024, 13:04

Acórdão

•28/06/2024, 14:36

Despacho

•30/01/2024, 13:39

Decisão

•22/01/2024, 14:19

Sentença

•19/12/2023, 18:13

Sentença

•24/11/2023, 13:27

Despacho

•16/11/2023, 11:33

Despacho

•30/10/2023, 15:09

Despacho

•02/10/2023, 15:03

Decisão

•04/04/2023, 16:13

Despacho

•21/03/2023, 15:38

Despacho

•02/02/2023, 12:58

Despacho

•15/12/2022, 11:26

Despacho

•07/12/2022, 11:07

Despacho

•21/11/2022, 18:35

Decisão

•20/11/2022, 01:48