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EmbargosGratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT203° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin

Processos relacionados

1° Grau · TRT20 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Aracaju 2° Grau · TRT20 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TITO BASILIO SAO MATEUS

OAB/SE 5867·CPF·Representa: Autor

JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA

OAB/SE 1720·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO

OAB/SE 4811·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES

OAB/SE 5793·CPF·Representa: Autor

ANE FRANCINE SANTOS ALVES

OAB/SE 9150·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TITO BASILIO SAO MATEUS

OAB/SE 5867·CPF·Representa: Autor

JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA

OAB/SE 1720·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO

OAB/SE 4811·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES

OAB/SE 5793·CPF·Representa: Autor

ANE FRANCINE SANTOS ALVES

OAB/SE 9150·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO

OAB/DF 35049·CPF·Representa: Réu

ANA REGINA MARQUES BRANDAO

OAB/AL 4891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

11/03/2026, 13:59

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

14/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

12/06/2025, 12:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/06/2025

10/06/2025, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/05/2025, 19:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

15/05/2025, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

15/05/2025, 08:33

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

14/05/2025, 16:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:03

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

11/03/2026, 13:59

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

14/10/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

12/06/2025, 12:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/06/2025

10/06/2025, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Documentos

Agravo

•29/05/2025, 19:37

Intimação

•15/05/2025, 08:33

29/05/2025, 19:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2025

22/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

15/05/2025, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

15/05/2025, 08:33

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

14/05/2025, 16:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/04/2025

26/04/2025, 00:03

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

15/04/2025, 08:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2025, 15:11

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/04/2025, 11:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025

28/03/2025, 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025

28/03/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025

28/03/2025, 03:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

27/03/2025, 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

27/03/2025, 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

27/03/2025, 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

27/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

12/03/2025, 18:01

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

12/03/2025, 18:01

Incluído em pauta o processo para julgamento (12/03/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)

06/03/2025, 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/03/2025, 16:09

Retirado de pauta o processo

28/02/2025, 09:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (21/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

11/02/2025, 15:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025

11/02/2025, 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/02/2025, 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta

05/02/2025, 12:59

Redistribuído por sucessão por afastamento

21/11/2024, 14:18

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/11/2024, 21:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/11/2024

15/11/2024, 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024

15/11/2024, 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/11/2024

15/11/2024, 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024

15/11/2024, 02:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

14/11/2024, 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

14/11/2024, 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

14/11/2024, 16:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

14/11/2024, 16:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/11/2024 14:30 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

13/11/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:36

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA

13/11/2024, 15:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/11/2024, 15:26

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/11/2024, 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024

28/10/2024, 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024

28/10/2024, 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024

28/10/2024, 02:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

25/10/2024, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

25/10/2024, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

25/10/2024, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

25/10/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:29

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA

25/10/2024, 10:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/11/2024 14:10 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

25/10/2024, 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/11/2024 14:30 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

25/10/2024, 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/11/2024 15:10 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

25/10/2024, 10:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/11/2024 14:10 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

25/10/2024, 10:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/11/2024 15:10 Sala 05 - Conciliador Cláudio - CEJUSC-TST)

25/10/2024, 10:50

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA

25/10/2024, 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024

28/08/2024, 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024

28/08/2024, 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024

28/08/2024, 02:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

27/08/2024, 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

27/08/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/07/2024, 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021

27/11/2021, 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021

27/11/2021, 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARIANO PORTELLA NETO

26/11/2021, 06:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA

26/11/2021, 06:55

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)

26/11/2021, 06:51

Conclusos os autos para despacho a DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES

14/11/2021, 06:42

Conclusos os autos para decisão Geral a DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES

10/11/2021, 21:23

Redistribuído por prevenção por determinação judicial

17/05/2021, 09:08

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator

27/04/2021, 21:49

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator

16/03/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 13:59

Intimação

•15/05/2025, 08:33

Decisão

•14/05/2025, 16:38

Embargos

•10/04/2025, 15:11

Certidão

•27/03/2025, 14:21

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Acórdão

•13/03/2025, 16:11

Despacho

•13/11/2024, 15:36

Despacho

•25/10/2024, 11:29

Despacho

•26/08/2024, 14:14

Despacho

•26/08/2024, 14:14

Todos os documentos(33)

Agravo

•29/05/2025, 19:37

Intimação

•15/05/2025, 08:33

Intimação

•15/05/2025, 08:33

Decisão

•14/05/2025, 16:38

Embargos

•10/04/2025, 15:11

Certidão

•27/03/2025, 14:21

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Intimação

•27/03/2025, 14:00

Acórdão

•13/03/2025, 16:11

Despacho

•13/11/2024, 15:36

Despacho

•25/10/2024, 11:29

Despacho

•26/08/2024, 14:14

Despacho

•26/08/2024, 14:14

Despacho

•19/11/2021, 14:20

Decisão

•30/08/2019, 13:36

Notificação

•30/08/2019, 13:36

Decisão

•29/07/2019, 10:04

Notificação

•29/07/2019, 10:04

Acórdão

•31/07/2018, 08:41

Acórdão

•16/05/2018, 09:51

Notificação

•30/10/2017, 08:06

Decisão

•30/10/2017, 08:06

Notificação

•26/07/2017, 18:05

Sentença

•26/07/2017, 18:05

Jurisprudência

•06/07/2017, 09:48

Jurisprudência

•06/07/2017, 09:48

Laudo Médico

•16/02/2017, 11:23

Jurisprudência

•16/02/2017, 11:23

Jurisprudência

•16/02/2017, 11:23

Jurisprudência

•16/02/2017, 11:23

Jurisprudência

•16/02/2017, 11:23