Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0016449-46.2019.5.16.0018 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

TRT161° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 31.625,31

Órgão julgador

Vara do Trabalho de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TRT16 · Agravo de Petição · Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 3° Grau · TRT16 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

OAB/RS 54095·CPF·Representa: Autor

MAYARA ALMEIDA BOGEA

OAB/MA 15239·CPF·Representa: Autor

ALEILSON SANTOS COELHO

OAB/MA 17320·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA 7699·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

OAB/RS 54095·CPF·Representa: Autor

MAYARA ALMEIDA BOGEA

OAB/MA 15239·CPF·Representa: Autor

ALEILSON SANTOS COELHO

OAB/MA 17320·CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

OAB/MA 7699·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA

CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

JULIANA DIAS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

30/04/2026, 07:54

Juntada a petição de Manifestação

29/04/2026, 15:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 03:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

28/04/2026, 15:23

Proferida decisão

28/04/2026, 15:22

Juntada a petição de Manifestação

28/04/2026, 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

17/04/2026, 10:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

04/02/2026, 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

02/02/2026, 12:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2026

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2026

14/01/2026, 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2026

14/01/2026, 01:59

Todas as movimentações(311)

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

30/04/2026, 07:54

Juntada a petição de Manifestação

29/04/2026, 15:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 03:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

Documentos

DECISÃO

•28/04/2026, 15:22

DECISÃO

•04/02/2026, 09:22

28/04/2026, 15:23

Proferida decisão

28/04/2026, 15:22

Juntada a petição de Manifestação

28/04/2026, 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

17/04/2026, 10:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

04/02/2026, 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

02/02/2026, 12:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2026

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2026

14/01/2026, 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2026

14/01/2026, 01:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

13/01/2026, 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

13/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

07/01/2026, 08:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

07/01/2026, 08:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

26/09/2025, 12:41

Juntada a petição de Manifestação

24/09/2025, 10:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (24/09/2025 08:10 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

24/09/2025, 09:53

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)

24/09/2025, 09:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/09/2025, 09:53

Juntada a petição de Manifestação

24/09/2025, 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025

19/09/2025, 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025

19/09/2025, 02:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

18/09/2025, 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

18/09/2025, 07:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (24/09/2025 08:10 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

18/09/2025, 07:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (18/09/2025 14:15 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

18/09/2025, 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025

18/09/2025, 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025

18/09/2025, 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025

18/09/2025, 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025

18/09/2025, 02:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

17/09/2025, 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

17/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

15/09/2025, 16:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 14:15 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

15/09/2025, 16:40

Juntada a petição de Acordo

15/09/2025, 16:06

Expedido(a) ofício a(o) SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BARREIRINHAS

15/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

05/09/2025, 07:29

Juntada a petição de Manifestação

04/09/2025, 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

04/09/2025, 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025

30/08/2025, 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025

30/08/2025, 01:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

28/08/2025, 09:55

Proferida decisão

28/08/2025, 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

26/08/2025, 08:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

07/07/2025, 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

02/07/2025, 13:15

Juntada a petição de Manifestação

02/07/2025, 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025

30/06/2025, 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025

30/06/2025, 02:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

27/06/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

26/06/2025, 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

26/06/2025, 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

17/06/2025, 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

30/05/2025, 12:00

Expedido(a) mandado a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

30/05/2025, 11:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/05/2025

30/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025

08/04/2025, 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025

08/04/2025, 01:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

07/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

04/04/2025, 13:52

Recebidos os autos para prosseguir

04/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIUSON BORGES DE LIMA

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 21/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 28/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão remetidos para a sessão híbrida/presencial de 12/03/2025, às 9h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 16449-46.2019.5.16.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

12/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

08/11/2022, 15:30

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2022

08/11/2022, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/10/2022

22/10/2022, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/10/2022

22/10/2022, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022

21/10/2022, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

20/10/2022, 15:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIUSON BORGES DE LIMA sem efeito suspensivo

20/10/2022, 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

19/10/2022, 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022

08/10/2022, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022

08/10/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

07/10/2022, 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

07/10/2022, 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIUSON BORGES DE LIMA

07/10/2022, 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

06/10/2022, 10:46

Encerrada a conclusão

06/10/2022, 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

19/09/2022, 06:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

17/09/2022, 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022

15/09/2022, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022

15/09/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

13/09/2022, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

13/09/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)

31/08/2022, 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

22/08/2022, 12:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2022

20/08/2022, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022

11/08/2022, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

10/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

03/08/2022, 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022

22/07/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

20/07/2022, 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

20/07/2022, 17:04

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

20/07/2022, 17:03

Determinada a inclusão de dados de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

20/07/2022, 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

14/07/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES

17/06/2022, 15:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2022

03/06/2022, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022

27/05/2022, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

26/05/2022, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022

26/05/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

25/05/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.488,32)

24/05/2022, 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

24/05/2022, 21:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada comprovante de saque)

20/05/2022, 08:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2022

20/05/2022, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022

17/05/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

16/05/2022, 13:13

Audiência de conciliação (execução) realizada (06/05/2022 11:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

06/05/2022, 11:53

Audiência de conciliação (execução) designada (06/05/2022 11:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

11/04/2022, 11:34

Audiência de conciliação (execução) cancelada (06/05/2022 08:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

11/04/2022, 11:33

Audiência de conciliação (execução) designada (06/05/2022 08:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

11/04/2022, 11:33

Audiência de conciliação (execução) realizada (08/04/2022 09:20 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

08/04/2022, 17:03

Juntada a petição de Manifestação (requer liberação de depósito recursal)

08/04/2022, 10:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2022

02/04/2022, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2022

02/04/2022, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022

24/03/2022, 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022

24/03/2022, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

23/03/2022, 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

23/03/2022, 15:42

Audiência de conciliação (execução) designada (08/04/2022 09:20 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

18/03/2022, 09:15

Audiência de conciliação (execução) cancelada (08/04/2022 09:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

18/03/2022, 09:15

Audiência de conciliação (execução) designada (08/04/2022 09:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

15/03/2022, 11:47

Audiência de conciliação (execução) cancelada (08/04/2022 08:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

15/03/2022, 11:47

Audiência de conciliação (execução) designada (08/04/2022 08:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

08/03/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

18/02/2022, 14:48

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICATIVA AUSENCIA EM AUDIENCIA )

11/02/2022, 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO URGENTE INFORMANDO MOTIVO DE AUSENCIA EM AUDIENCIA)

11/02/2022, 12:24

Audiência de conciliação (execução) realizada (04/02/2022 10:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

04/02/2022, 14:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2022

29/01/2022, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2022

29/01/2022, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022

20/01/2022, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022

20/01/2022, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

19/01/2022, 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

19/01/2022, 08:22

Audiência de conciliação (execução) designada (04/02/2022 10:30 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

14/01/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

10/12/2021, 08:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/12/2021

08/12/2021, 00:01

Juntada a petição de Manifestação (SOLICITAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO )

07/12/2021, 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)

07/12/2021, 15:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/12/2021

04/12/2021, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021

03/12/2021, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

02/12/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

01/12/2021, 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Incício da execução)

11/11/2021, 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021

11/11/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

10/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

10/11/2021, 09:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/10/2021

27/10/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/10/2021

09/10/2021, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021

29/09/2021, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021

29/09/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

27/09/2021, 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

27/09/2021, 16:32

Proferida decisão

27/09/2021, 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCAS SILVA DE CASTRO

27/09/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

06/08/2021, 11:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/08/2021

04/08/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/08/2021

04/08/2021, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ aos cálculos de liquidação)

23/07/2021, 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021

22/07/2021, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021

22/07/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

21/07/2021, 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

21/07/2021, 11:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/06/2021

09/06/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/06/2021

09/06/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

06/06/2021, 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos cálculos: juntada de planilha analítica)

28/05/2021, 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021

26/05/2021, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021

26/05/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

24/05/2021, 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

24/05/2021, 18:00

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

21/05/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

20/05/2021, 08:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2021

13/05/2021, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021

05/05/2021, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

04/05/2021, 13:52

Expedido(a) alvará a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

29/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

19/04/2021, 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Informando PIS)

12/04/2021, 14:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2021

08/04/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2021

07/04/2021, 00:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)

29/03/2021, 23:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021

24/03/2021, 02:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

23/03/2021, 15:47

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/03/2021, 15:38

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

23/03/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

11/03/2021, 09:01

Iniciada a execução

03/03/2021, 09:04

Transitado em julgado em 01/03/2021

03/03/2021, 09:04

Recebidos os autos para prosseguir

02/03/2021, 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

08/06/2020, 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)

05/06/2020, 15:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/05/2020

30/05/2020, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2020

28/05/2020, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2020

28/05/2020, 00:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

26/05/2020, 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

26/05/2020, 18:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO sem efeito suspensivo

26/05/2020, 18:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

26/05/2020, 10:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

19/05/2020, 17:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020

15/05/2020, 00:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020

15/05/2020, 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020

07/05/2020, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020

07/05/2020, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020

06/05/2020, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIUSON BORGES DE LIMA

05/05/2020, 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

05/05/2020, 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIUSON BORGES DE LIMA

05/05/2020, 16:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2020, 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

04/05/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 17:39

Convertido o julgamento em diligência

04/05/2020, 17:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

04/05/2020, 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

12/02/2020, 17:12

Audiência una realizada (12/02/2020 10:30 - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

12/02/2020, 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)

12/02/2020, 07:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

11/02/2020, 20:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)

11/02/2020, 18:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/01/2020

28/01/2020, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/01/2020

28/01/2020, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019

19/12/2019, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019

19/12/2019, 00:01

Audiência una designada (12/02/2020 10:30:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

18/12/2019, 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/12/2019 10:10:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

17/12/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

16/12/2019, 16:29

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (JUNTADA ATESTADO MÉDICO)

16/12/2019, 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AOS AUTOS)

16/12/2019, 16:23

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/12/2019

12/12/2019, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/12/2019

10/12/2019, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2019

05/12/2019, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/12/2019

05/12/2019, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/12/2019

03/12/2019, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019

27/11/2019, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019

27/11/2019, 00:02

Não concedida a antecipação de tutela a ELIUSON BORGES DE LIMA - CPF: 505.069.003-04

25/11/2019, 12:45

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA

25/11/2019, 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2019, 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019

23/11/2019, 00:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/

22/11/2019, 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2019 10:10:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

19/11/2019, 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/12/2019 10:30:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

19/11/2019, 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/12/2019 10:10:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

19/11/2019, 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2019 10:30:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

19/11/2019, 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2019 10:10:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Barreirinhas)

19/11/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 15:52

DESPACHO

•13/01/2026, 14:55

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/09/2025, 09:53

DESPACHO

•17/09/2025, 10:31

DESPACHO

•05/09/2025, 11:46

DECISÃO

•28/08/2025, 09:54

DECISÃO

•07/07/2025, 09:56

DESPACHO

•27/06/2025, 09:59

DESPACHO

•07/04/2025, 17:34

CERTIDÃO

•05/03/2025, 19:21

INTIMAÇÃO

•05/03/2025, 18:50

INTIMAÇÃO

•05/03/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 17:52

DECISÃO

•29/04/2024, 18:34

Todos os documentos(43)

DECISÃO

•28/04/2026, 15:22

DECISÃO

•04/02/2026, 09:22

DESPACHO

•13/01/2026, 14:55

ATA DA AUDIÊNCIA

•24/09/2025, 09:53

DESPACHO

•17/09/2025, 10:31

DESPACHO

•05/09/2025, 11:46

DECISÃO

•28/08/2025, 09:54

DECISÃO

•07/07/2025, 09:56

DESPACHO

•27/06/2025, 09:59

DESPACHO

•07/04/2025, 17:34

CERTIDÃO

•05/03/2025, 19:21

INTIMAÇÃO

•05/03/2025, 18:50

INTIMAÇÃO

•05/03/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 17:52

DECISÃO

•29/04/2024, 18:34

DECISÃO

•09/02/2024, 09:23

DECISÃO

•31/12/2023, 09:23

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:17

DECISÃO

•20/10/2022, 15:58

SENTENÇA

•07/10/2022, 15:22

DESPACHO

•13/09/2022, 17:09

DESPACHO

•10/08/2022, 14:20

DECISÃO

•20/07/2022, 17:03

DESPACHO

•20/06/2022, 18:03

DESPACHO

•25/05/2022, 08:16

DESPACHO

•18/02/2022, 16:28

DESPACHO

•10/12/2021, 11:18

DESPACHO

•01/12/2021, 12:29

DESPACHO

•10/11/2021, 12:00

DECISÃO

•27/09/2021, 16:31

DESPACHO

•09/08/2021, 16:31

DESPACHO

•07/06/2021, 18:52

DESPACHO

•20/05/2021, 10:47

DESPACHO

•19/04/2021, 20:21

DESPACHO

•11/03/2021, 13:06

CERTIDÃO

•02/03/2021, 11:43

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 10:41

DECISÃO

•26/05/2020, 18:04

SENTENÇA

•05/05/2020, 16:52

DESPACHO

•04/05/2020, 17:39

DESPACHO

•16/12/2019, 17:51

DECISÃO

•25/11/2019, 12:45