Recurso de Revista 0016011-97.2022.5.16.0023 - TST | JusConsulta

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Recurso De RevistaFérias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT163° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.102,75

Orgao julgador

Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Movimentacoes

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/04/2026, 11:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE DE ANCHIETA BRANDAO NEVES JUNIOR

OAB/MA 7422•Representa: PASSIVO

MARIA SANDRA FERREIRA

OAB/MA 8422•Representa: PASSIVO

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:16

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:14

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/01/2026, 16:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2025

17/12/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2025

17/12/2025, 04:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/12/2025, 12:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

16/12/2025, 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

16/12/2025, 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

16/12/2025, 12:58

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

11/12/2025, 19:06

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

13/11/2025, 15:41

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 11:54

Certidão

•30/05/2025, 09:10

Decisão

•20/05/2025, 17:58

Intimação

•24/10/2024, 12:35

Intimação

•24/10/2024, 12:35

Intimação

•24/10/2024, 12:35

Intimação

•24/10/2024, 12:35

Acórdão

•18/10/2024, 13:27

Certidão

•30/04/2024, 13:14

Decisão

•23/04/2024, 14:47

Decisão

•08/03/2024, 13:44

Acórdão

•28/09/2023, 08:44

Despacho

•27/03/2023, 15:42

Despacho

•25/01/2023, 13:09

Decisão

•07/10/2022, 09:47

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