Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Agravo de Petição
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2026, 18:50
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/02/2026
03/02/2026, 00:04
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/02/2026
03/02/2026, 00:04
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 02/02/2026
03/02/2026, 00:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
18/12/2025, 15:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43
17/12/2025, 14:22
Documentos
Acórdão
•17/12/2025, 15:56
Acórdão
•26/11/2025, 14:33
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025
19/12/2025, 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2026
19/12/2025, 03:45
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/12/2025, 15:57
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
18/12/2025, 15:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43
17/12/2025, 14:22
Incluído em pauta o processo para 17/12/2025 09:10 ED - Des. Maria Stela Álvares da Silva Campos ()
17/12/2025, 12:29
Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2025, 11:27
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Maria Stela Alvares da Silva Campos
13/12/2025, 12:50
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/12/2025
13/12/2025, 00:04
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/12/2025
13/12/2025, 00:04
Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/12/2025, 16:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2025, 16:37
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2025
28/11/2025, 02:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025
28/11/2025, 02:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2025
28/11/2025, 02:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025
28/11/2025, 02:45
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025
28/11/2025, 02:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2025
28/11/2025, 02:45
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2025, 12:21
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
27/11/2025, 12:21
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/11/2025, 12:21
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2025, 12:21
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
26/11/2025, 13:45
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2025
14/11/2025, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2025, 15:48
Incluído em pauta o processo para 26/11/2025 09:10 Juiz Convocado Ézio Martins Cabral Júnior ()
13/11/2025, 15:48
Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2025, 10:39
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR
12/11/2025, 08:34
Distribuído por dependência/prevenção
12/11/2025, 07:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/02/2025, 14:30
Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025, 21:35
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2024, 14:26
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/05/2024
04/05/2024, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/05/2024
04/05/2024, 00:01
Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024, 09:22
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024, 09:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024, 09:05
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024, 09:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024, 09:05
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024, 17:01
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024, 17:01
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
18/04/2024, 17:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/04/2024, 17:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a Sebastião Geraldo de Oliveira
18/04/2024, 15:28
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/04/2024
13/04/2024, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/04/2024
13/04/2024, 00:01
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
12/04/2024, 13:09
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024, 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024, 01:27
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024, 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024, 01:27
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2024, 14:12
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2024, 14:12
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
27/03/2024, 14:12
Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2024, 14:11
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a Sebastião Geraldo de Oliveira
15/03/2024, 09:51
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2024, 12:28
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 13/03/2024
14/03/2024, 00:10
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 13/03/2024
14/03/2024, 00:10
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
13/03/2024, 16:23
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024, 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024, 01:25
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024, 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024, 01:25
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024, 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024, 01:24
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024, 12:07
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
29/02/2024, 12:07
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024, 12:07
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ / null
28/02/2024, 16:59
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
20/02/2024, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024, 15:39
Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 08:30 Des. Maria Stela Álvares da Silva Campos ()
19/02/2024, 15:39
Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024, 12:21
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Maria Stela Alvares da Silva Campos
29/01/2024, 15:16
Distribuído por dependência
29/01/2024, 10:46
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2022, 14:03
Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2022, 00:08
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/10/2021, 15:07
Distribuído por dependência
08/09/2021, 13:54
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2021, 23:46
Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2021, 23:05
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/12/2020, 09:24
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 01/12/2020
02/12/2020, 00:01
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020, 00:01
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 19/11/2020
19/11/2020, 00:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79 sem efeito suspensivo
18/11/2020, 09:20
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/11/2020
13/11/2020, 00:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79 sem efeito suspensivo
12/11/2020, 18:50
Conclusos os autos para decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
12/11/2020, 16:30
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
11/11/2020, 17:05
Disponibilizado
(a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020, 00:01
Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 29/10/2020
29/10/2020, 00:01
Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79
28/10/2020, 05:28
Não admitido o Recurso de Revista de LIQ CORP S.A. - CNPJ: 67.313.221/0001-90
28/10/2020, 05:28
Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79
26/10/2020, 21:18
Não admitido o Recurso de Revista de LIQ CORP S.A. - CNPJ: 67.313.221/0001-90
26/10/2020, 21:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
13/10/2020, 14:00
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/10/2020
08/10/2020, 00:02
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/10/2020
08/10/2020, 00:02
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/10/2020
08/10/2020, 00:02
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (01020003310_Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ.)
06/10/2020, 15:18
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO)
06/10/2020, 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020, 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020, 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020, 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020, 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020, 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020, 01:22
Expedido(a) intimação a(o) VALERIA GONCALVES ROSA DOS SANTOS
24/09/2020, 13:50
Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
24/09/2020, 13:50
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2020, 13:50
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido em parte
23/09/2020, 12:33
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
23/09/2020, 12:33
Conhecido em parte o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
23/09/2020, 12:33
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2020
15/09/2020, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020, 15:27
Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 08:30 Des. Maria Stela Álvares da Silva Campos ()
14/09/2020, 15:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2020, 11:52
Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Substituição de Depósitos)
18/08/2020, 15:57
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Maria Stela Alvares da Silva Campos
16/07/2020, 15:19
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/07/2020, 15:02
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/07/2020, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020, 13:59
Conclusos os autos para despacho a Manoel Barbosa da Silva