—

EmbargosEmpregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT3 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte 2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · Sedci-serr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

—

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/04/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/03/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/03/2026

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/03/2026

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2026

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/03/2026

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/03/2026

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE MOURA

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

Não admitido o Recurso Extraordinário de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(57)