Agravo de Petição 0020317-43.2014.5.04.0373 - TST | JusConsulta

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Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo de Petição

TST2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Processos relacionados

1° Grau · TST · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga 3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Presidência

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 75805·CPF·Representa: Autor

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON OLIVEIRA FORTE

OAB/RS 71959·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 75805·CPF·Representa: Autor

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON OLIVEIRA FORTE

OAB/RS 71959·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 14433·CPF·Representa: Réu

ANDERSON OLIVEIRA FORTE

OAB/RS 71959·CPF·Representa: Réu

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA

CPF·Representa: Réu

DANIELA POSSEBON BEVILACQUA

OAB/RS 75805·CPF·Representa: Réu

DR. ALEX DOBLER

OAB/RS 76639·CPF·Representa: Réu

DRA. DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA

OAB/RS 83203·CPF·Representa: Réu

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS 43026·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE CARVALHO GOES

OAB/RS 44565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIS CARLOS PINTO GASTAL

31/03/2026, 18:05

Distribuído por sorteio

18/02/2026, 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

15/04/2025, 10:43

Recebidos os autos para prosseguir

14/04/2025, 22:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

28/06/2019, 15:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:23

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/05/2019

16/05/2019, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 11:42

Conclusos os autos para despacho a RICARDO CARVALHO FRAGA

26/04/2019, 11:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:10

Todas as movimentações(59)

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIS CARLOS PINTO GASTAL

31/03/2026, 18:05

Distribuído por sorteio

18/02/2026, 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

15/04/2025, 10:43

Recebidos os autos para prosseguir

14/04/2025, 22:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

Documentos

DECISÃO

•03/02/2026, 13:13

DECISÃO

•28/01/2026, 15:09

28/06/2019, 15:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/05/2019 23:59:59

29/05/2019, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:23

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/05/2019

16/05/2019, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 11:42

Conclusos os autos para despacho a RICARDO CARVALHO FRAGA

26/04/2019, 11:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2019 23:59:59

27/03/2019, 01:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)

25/03/2019, 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

25/03/2019, 17:29

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/03/2019

14/03/2019, 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 01:51

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - CNPJ: 92.802.784/0001-90

27/02/2019, 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a RICARDO CARVALHO FRAGA

07/02/2019, 17:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

07/02/2019, 17:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

26/05/2017, 11:32

Encerrada a conclusão

26/05/2017, 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOAO PEDRO SILVESTRIN

04/11/2016, 15:46

Efetuado o pagamento de custas (100,00)

04/11/2016, 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLADEMIR ANTONIO HERMES - CPF: 595.884.899-20

30/09/2016, 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2016, 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2016

30/09/2016, 00:03

Incluído o processo em pauta (22/09/2016, 14:00:00, PLENARIO)

21/09/2016, 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/09/2016, 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE REVERBEL FERNANDES

09/09/2016, 13:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2016 23:59:59

09/09/2016, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2016 23:59:59

09/09/2016, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2016, 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/08/2016

31/08/2016, 00:19

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/08/2016, 18:56

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido em parte

27/08/2016, 18:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2016

05/08/2016, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2016, 14:46

Incluído o processo em pauta (10/08/2016, 14:00:00, 904-a)

04/08/2016, 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

04/08/2016, 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE REVERBEL FERNANDES

04/08/2016, 11:54

Retirado de pauta o processo

01/07/2016, 17:16

Incluído o processo em pauta (29/06/2016, 14:00:00, 904-a)

28/06/2016, 14:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

24/06/2016, 17:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2016

11/06/2016, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2016, 14:35

Incluído o processo em pauta (22/06/2016, 14:00:00, 904-a)

10/06/2016, 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/05/2016, 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE REVERBEL FERNANDES

02/03/2016, 11:00

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator

03/02/2016, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2016, 12:47

Conclusos os autos para despacho a CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS

03/02/2016, 12:42

Encerrada a conclusão

14/12/2015, 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS

27/11/2015, 16:37

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 17:55

SENTENÇA

•29/12/2025, 16:22

DESPACHO

•26/08/2025, 08:57

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

•22/08/2025, 17:10

DESPACHO

•14/08/2025, 13:13

DESPACHO

•30/07/2025, 17:04

DECISÃO

•18/07/2025, 14:18

DESPACHO

•17/06/2025, 15:27

DESPACHO

•02/06/2025, 14:57

DESPACHO

•24/04/2025, 16:29

DOCUMENTO DIVERSO

•17/03/2025, 00:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/03/2025, 10:28

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2024, 10:40

DESPACHO

•30/04/2019, 11:42

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•03/02/2026, 13:13

DECISÃO

•28/01/2026, 15:09

SENTENÇA

•29/12/2025, 16:22

DESPACHO

•26/08/2025, 08:57

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

•22/08/2025, 17:10

DESPACHO

•14/08/2025, 13:13

DESPACHO

•30/07/2025, 17:04

DECISÃO

•18/07/2025, 14:18

DESPACHO

•17/06/2025, 15:27

DESPACHO

•02/06/2025, 14:57

DESPACHO

•24/04/2025, 16:29

DOCUMENTO DIVERSO

•17/03/2025, 00:00

DOCUMENTO DIVERSO

•14/03/2025, 10:28

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2024, 10:40

DESPACHO

•30/04/2019, 11:42

NOTIFICAÇÃO

•27/02/2019, 16:04

DECISÃO

•27/02/2019, 16:04

CERTIDÃO

•24/10/2016, 10:09

NOTIFICAÇÃO

•29/09/2016, 10:41

ACÓRDÃO

•27/09/2016, 12:03

CERTIDÃO

•09/09/2016, 10:57

NOTIFICAÇÃO

•30/08/2016, 08:28

ACÓRDÃO

•16/08/2016, 12:45

DESPACHO

•03/02/2016, 12:47

NOTIFICAÇÃO

•04/11/2015, 20:15

DECISÃO

•04/11/2015, 20:15

DECISÃO

•17/09/2015, 16:21

SENTENÇA

•11/08/2015, 11:10

DESPACHO

•06/04/2015, 12:46

DESPACHO

•09/02/2015, 17:55

DESPACHO

•24/11/2014, 12:43