Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0024533-23.2018.5.24.0091 - TST | JusConsulta

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Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 512.618,16

Órgão julgador

Vara do Trabalho de Rio Brilhante

Processos relacionados

2° Grau · TST · Agravo de Petição · Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima 3° Grau · TST · Recurso de Revista com Agravo · Katia Magalhaes Arruda SUP · TST · Recurso de Revista com Agravo · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

26/02/2026, 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões

02/02/2026, 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

20/01/2026, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2026

20/01/2026, 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

20/01/2026, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2026

20/01/2026, 01:56

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

19/01/2026, 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

19/01/2026, 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

19/01/2026, 21:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CNO S.A sem efeito suspensivo

19/01/2026, 21:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ DIVINO FERREIRA

16/01/2026, 12:27

Iniciada a execução

16/12/2025, 13:52

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/12/2025

10/12/2025, 00:02

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/12/2025, 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 02:09

Todas as movimentações(367)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

26/02/2026, 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões

02/02/2026, 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

20/01/2026, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2026

20/01/2026, 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 21:57

Sentença

•24/11/2025, 14:20

20/01/2026, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2026

20/01/2026, 01:56

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

19/01/2026, 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

19/01/2026, 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

19/01/2026, 21:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CNO S.A sem efeito suspensivo

19/01/2026, 21:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ DIVINO FERREIRA

16/01/2026, 12:27

Iniciada a execução

16/12/2025, 13:52

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/12/2025

10/12/2025, 00:02

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/12/2025, 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2025

25/11/2025, 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2025

25/11/2025, 02:09

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

24/11/2025, 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

24/11/2025, 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

24/11/2025, 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

24/11/2025, 14:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CNO S.A

24/11/2025, 14:20

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LUIZ DIVINO FERREIRA

13/11/2025, 14:45

Encerrada a conclusão

13/11/2025, 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ DIVINO FERREIRA

13/11/2025, 14:45

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/10/2025

30/10/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2025

21/10/2025, 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2025

21/10/2025, 02:04

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

20/10/2025, 11:59

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

10/10/2025, 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025

06/10/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025

06/10/2025, 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025

06/10/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025

06/10/2025, 03:11

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

03/10/2025, 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

03/10/2025, 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

03/10/2025, 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

03/10/2025, 10:06

Homologada a liquidação

03/10/2025, 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIZ DIVINO FERREIRA

30/09/2025, 14:20

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2025 09:20 1 - Sala Principal - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

18/09/2025, 09:57

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/09/2025

16/09/2025, 00:01

Juntada a petição de Manifestação

15/09/2025, 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025

15/09/2025, 02:08

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

12/09/2025, 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

12/09/2025, 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

12/09/2025, 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

12/09/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ DIVINO FERREIRA

11/09/2025, 13:52

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 09:20 1 - Sala Principal - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

11/09/2025, 13:45

Expedido(a) notificação a(o) GIEDRE BARROS DE FREITAS

01/09/2025, 09:35

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

26/08/2025, 17:47

Juntada a petição de Manifestação

21/08/2025, 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

15/08/2025, 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

15/08/2025, 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

15/08/2025, 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

15/08/2025, 02:27

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

14/08/2025, 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

14/08/2025, 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

14/08/2025, 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

14/08/2025, 11:47

Juntada a petição de Manifestação

11/08/2025, 14:24

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/07/2025

30/07/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/07/2025

30/07/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/07/2025

30/07/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/07/2025

30/07/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 24/07/2025

25/07/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025

21/07/2025, 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025

21/07/2025, 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025

21/07/2025, 02:00

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

18/07/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

18/07/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

18/07/2025, 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

18/07/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ DIVINO FERREIRA

18/07/2025, 11:54

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/07/2025

08/07/2025, 00:02

Juntada a petição de Manifestação

07/07/2025, 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025

27/06/2025, 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025

27/06/2025, 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 02:09

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

26/06/2025, 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

26/06/2025, 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

26/06/2025, 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

26/06/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ DIVINO FERREIRA

26/06/2025, 14:05

Expedido(a) notificação a(o) GIEDRE BARROS DE FREITAS

26/06/2025, 14:01

Iniciada a liquidação

26/06/2025, 14:00

Transitado em julgado em 16/06/2025

26/06/2025, 14:00

Recebidos os autos para prosseguir

25/06/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-RRAg - 24533-23.2018.5.24.0091 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

25/03/2021, 16:30

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/03/2021

17/03/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/03/2021

17/03/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/03/2021

17/03/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 16/03/2021

17/03/2021, 00:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Adesivo)

16/03/2021, 20:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021

04/03/2021, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021

04/03/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

03/03/2021, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

03/03/2021, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

03/03/2021, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

03/03/2021, 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALMIR DA SILVA sem efeito suspensivo

03/03/2021, 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CNO S.A sem efeito suspensivo

03/03/2021, 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO SABADINI

02/03/2021, 16:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2021

24/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2021

24/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2021

24/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/02/2021

24/02/2021, 00:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo Reclamante)

22/02/2021, 18:24

Juntada a petição de Manifestação (0. Petição de juntada)

19/02/2021, 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021

12/02/2021, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021

12/02/2021, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

11/02/2021, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

11/02/2021, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

11/02/2021, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

11/02/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

10/02/2021, 16:27

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/02/2021

06/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/02/2021

06/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/02/2021

06/02/2021, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/02/2021

06/02/2021, 00:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

05/02/2021, 14:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021

26/01/2021, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021

26/01/2021, 01:20

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

25/01/2021, 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

25/01/2021, 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

25/01/2021, 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

25/01/2021, 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

25/01/2021, 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO SABADINI

01/12/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

06/10/2020, 14:53

Convertido o julgamento em diligência

06/10/2020, 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)

02/10/2020, 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO SABADINI

17/09/2020, 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos de Declaração)

17/09/2020, 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020

15/09/2020, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

14/09/2020, 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

10/09/2020, 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020

03/09/2020, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020

03/09/2020, 01:23

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

01/09/2020, 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A

01/09/2020, 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

01/09/2020, 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

01/09/2020, 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00

01/09/2020, 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR DA SILVA

01/09/2020, 20:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

01/09/2020, 20:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO SABADINI

14/07/2020, 14:07

Encerrada a conclusão

14/07/2020, 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

14/07/2020, 14:07

Audiência de encerramento de instrução realizada (13/07/2020 16:00:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

13/07/2020, 16:55

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

13/07/2020, 14:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Reclamante)

13/07/2020, 10:25

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/07/2020

10/07/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/07/2020

10/07/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/07/2020

10/07/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/07/2020

10/07/2020, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020

08/07/2020, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020

08/07/2020, 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

06/07/2020, 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

06/07/2020, 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

06/07/2020, 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

06/07/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

03/07/2020, 13:50

Audiência de encerramento de instrução designada (13/07/2020 16:00:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

03/07/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

12/06/2020, 16:00

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/06/2020

11/06/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/06/2020

11/06/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/06/2020

11/06/2020, 00:01

Juntada a petição de Manifestação (0. Manifestação)

09/06/2020, 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento Laudo Pericial de Engenharia)

04/06/2020, 21:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2020

27/05/2020, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2020

27/05/2020, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2020

27/05/2020, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2020

27/05/2020, 00:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

25/05/2020, 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

25/05/2020, 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

25/05/2020, 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

25/05/2020, 13:13

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/05/2020

20/05/2020, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2020

16/05/2020, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2020

16/05/2020, 00:06

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

14/05/2020, 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

14/05/2020, 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

14/05/2020, 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

14/05/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

14/05/2020, 12:45

Juntada a petição de Manifestação (0. Manifestação_Biocom)

12/05/2020, 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020

06/05/2020, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020

06/05/2020, 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ANABEL RECH FRANTZ

04/05/2020, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA

04/05/2020, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA-BIOCOM

04/05/2020, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S.A

04/05/2020, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

04/05/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO SABADINI

20/04/2020, 08:10

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/01/2020

24/01/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/01/2020

24/01/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/01/2020

24/01/2020, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/01/2020

24/01/2020, 00:01

Juntada a petição de Manifestação (0. Manifestação_perícia)

23/01/2020, 18:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020

08/01/2020, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020

08/01/2020, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020

08/01/2020, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020

08/01/2020, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019

10/12/2019, 00:15

Expedido(a) notificação a(o) /ANABEL RECH FRANTZ

09/12/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019

05/12/2019, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019

05/12/2019, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019

05/12/2019, 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019

05/12/2019, 00:06

Conclusos os autos para despacho a KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO

04/12/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 13:48

Conclusos os autos para despacho a KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO

22/11/2019, 14:00

Encerrada a conclusão

22/11/2019, 14:00

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO SABADINI

30/09/2019, 08:20

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/09/2019

14/09/2019, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/09/2019

14/09/2019, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/09/2019

14/09/2019, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/09/2019

14/09/2019, 00:04

Juntada a petição de Manifestação (0. Manifestação - perícia)

12/09/2019, 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019

22/08/2019, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação Rol de Testemunhas)

28/06/2019, 16:03

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO SABADINI

26/06/2019, 11:04

Audiência instrução realizada (26/06/2019 09:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

26/06/2019, 10:40

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/06/2019 23:59:59

15/06/2019, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/06/2019 23:59:59

15/06/2019, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/06/2019 23:59:59

15/06/2019, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/06/2019 23:59:59

15/06/2019, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019

07/06/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:50

Audiência de instrução designada (26/06/2019 09:00:00 Sala Principal - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

04/06/2019, 13:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/05/2019 23:59:59

03/06/2019, 20:01

Conclusos os autos para despacho a KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO

03/06/2019, 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_oitiva de testemunha por skype 2)

28/05/2019, 10:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019

22/05/2019, 00:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_oitiva de testemunha por skype)

17/05/2019, 14:45

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ do depoimento da testemunha )

14/05/2019, 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habillitacao MRT Biocom)

13/05/2019, 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

10/05/2019, 17:05

Audiência una realizada (07/05/2019 13:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

07/05/2019, 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao CNO e OSE)

07/05/2019, 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

07/05/2019, 09:50

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ0. Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ CNO e OSE x Almir v3)

07/05/2019, 09:13

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (0. Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ Biocom x Almir da Silva v4_jfa)

07/05/2019, 09:10

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:42

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:38

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:34

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:30

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:27

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:22

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:17

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:13

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:09

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 01:04

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 00:59

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 00:54

Juntada a petição de Manifestação (00. Apresentação de documentos)

07/05/2019, 00:33

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/03/2019 23:59:59

21/03/2019, 00:14

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/03/2019 23:59:59

21/03/2019, 00:14

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/03/2019 23:59:59

20/03/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/03/2019 23:59:59

20/03/2019, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2019 23:59:59

16/03/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/03/2019 23:59:59

16/03/2019, 00:03

Juntada a petição de Manifestação

15/03/2019, 10:34

Juntada a petição de Manifestação

14/03/2019, 15:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019

12/03/2019, 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019

12/03/2019, 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 20:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019

08/03/2019, 20:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019

08/03/2019, 20:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 20:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019

08/03/2019, 20:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

08/03/2019, 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

08/03/2019, 10:19

Audiência una redesignada (07/05/2019 13:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

07/03/2019, 15:53

Audiência una designada (07/05/2019 13:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

07/03/2019, 15:52

Audiência una cancelada (12/03/2019 09:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

07/03/2019, 15:50

Rejeitada a exceção de incompetência

28/02/2019, 13:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MAURICIO SABADINI

27/02/2019, 15:53

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/02/2019, 16:27

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/01/2019, 21:46

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/01/2019, 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

29/01/2019, 21:08

Juntada a petição de Manifestação

29/01/2019, 15:17

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 24/01/2019 23:59:59

25/01/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 24/01/2019 23:59:59

25/01/2019, 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018

15/12/2018, 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2018, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 17:29

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO SABADINI

12/12/2018, 16:42

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/11/2018, 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

30/11/2018, 18:05

Audiência una redesignada (12/03/2019 09:00 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

09/11/2018, 11:02

Audiência una designada (05/02/2019 10:30 - Vara do Trabalho de Rio Brilhante)

29/10/2018, 10:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 22/08/2018 23:59:59

23/08/2018, 00:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial

20/08/2018, 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2018

15/08/2018, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 18:53

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO SABADINI

09/08/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 19:24

Decisão

•03/10/2025, 10:05

Manifestação

•15/09/2025, 04:16

Sentença (cópia)

•15/09/2025, 04:16

Despacho

•12/09/2025, 10:59

Sentença (cópia)

•26/08/2025, 17:47

Despacho

•18/07/2025, 16:14

Manifestação

•07/07/2025, 09:51

Sentença (cópia)

•07/07/2025, 09:51

Despacho

•26/06/2025, 15:21

Documento Diverso

•23/05/2025, 00:00

Documento Diverso

•22/05/2025, 19:00

Documento Diverso

•03/09/2024, 13:07

Documento Diverso

•14/05/2024, 12:31

Todos os documentos(44)

Decisão

•19/01/2026, 21:57

Sentença

•24/11/2025, 14:20

Decisão

•03/10/2025, 10:05

Manifestação

•15/09/2025, 04:16

Sentença (cópia)

•15/09/2025, 04:16

Despacho

•12/09/2025, 10:59

Sentença (cópia)

•26/08/2025, 17:47

Despacho

•18/07/2025, 16:14

Manifestação

•07/07/2025, 09:51

Sentença (cópia)

•07/07/2025, 09:51

Despacho

•26/06/2025, 15:21

Documento Diverso

•23/05/2025, 00:00

Documento Diverso

•22/05/2025, 19:00

Documento Diverso

•03/09/2024, 13:07

Documento Diverso

•14/05/2024, 12:31

Despacho

•05/10/2021, 09:18

Decisão

•13/09/2021, 16:12

Decisão

•02/09/2021, 12:56

Despacho

•11/08/2021, 11:13

Documento Diverso

•30/07/2021, 16:11

Documento Diverso

•30/07/2021, 16:11

Documento Diverso

•30/07/2021, 16:11

Documento Diverso

•30/07/2021, 16:11

Documento Diverso

•30/07/2021, 16:11

Acórdão

•21/07/2021, 18:35

Acórdão

•23/06/2021, 16:06

Decisão

•03/03/2021, 13:19

Despacho

•11/02/2021, 08:29

Sentença

•25/01/2021, 12:41

Despacho

•06/10/2020, 18:15

Sentença

•01/09/2020, 20:38

Despacho

•06/07/2020, 16:02

Despacho

•16/06/2020, 11:26

Despacho

•14/05/2020, 15:57

Despacho

•04/05/2020, 17:39

Despacho

•06/12/2019, 14:15

Despacho

•25/11/2019, 13:48

Despacho

•19/08/2019, 12:20

Despacho

•05/06/2019, 12:50

Documento Diverso

•07/05/2019, 01:36

Notificação

•28/02/2019, 13:40

Decisão

•28/02/2019, 13:40

Despacho

•13/12/2018, 17:29

Despacho

•09/08/2018, 18:53