Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001571-92.2013.5.03.0114 - TST | JusConsulta

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AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TST3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Helena Mallmann

Processos relacionados

SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/03/2026, 17:02

Publicado acórdão em 20.02.2026.

20/02/2026, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

13/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:53

Publicado despacho em 11.09.2025.

11/09/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/09/2025, 14:56

Todas as movimentações(74)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/03/2026, 17:02

Publicado acórdão em 20.02.2026.

20/02/2026, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

Documentos

Embargos

•06/06/2025, 10:56

Acórdão

•26/05/2025, 07:00

13/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:53

Publicado despacho em 11.09.2025.

11/09/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/09/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:34

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 00:00

Sem descrição

28/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/07/2025, 17:13

Publicado despacho em 27.06.2025.

27/06/2025, 07:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:55

Sem descrição

09/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/06/2025, 16:59

Publicado acórdão em 26.05.2025.

26/05/2025, 07:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

21/05/2025, 09:00

Retirada de pauta

21/03/2025, 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

19/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RRAg - 1571-92.2013.5.03.0114 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/11/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:53

Sem descrição

09/10/2024, 13:31

Publicado despacho em 08.10.2024.

08/10/2024, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

07/10/2024, 19:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/05/2022, 16:49

Publicado despacho em 16.05.2018.

16/05/2018, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 383

15/05/2018, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/05/2018, 11:37

Conclusos para despacho

03/05/2018, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/08/2017, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2017, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2017, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2017, 20:07

Publicado acórdão em 09.06.2017.

09/06/2017, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2017, 09:00

Inclusão em Pauta

31/05/2017, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2017.

30/05/2017, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/05/2017, 08:32

Conclusos para julgamento

23/05/2017, 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/05/2017, 09:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/05/2017, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2017, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2017, 19:00

Sem descrição

09/05/2017, 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/05/2017, 12:34

Publicado acórdão em 28.04.2017.

28/04/2017, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

19/04/2017, 09:00

Inclusão em Pauta

07/04/2017, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2017.

06/04/2017, 19:00

Sem descrição

06/04/2017, 12:47

Conhecido o recurso de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. e provido

05/04/2017, 09:00

Inclusão em Pauta

29/03/2017, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2017.

28/03/2017, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2017, 11:24

Conclusos para julgamento

23/02/2017, 11:42

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2017, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/02/2017, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2017, 20:56

Decisão

•07/10/2024, 19:00

Decisão

•15/05/2018, 19:00

Acórdão

•09/06/2017, 00:00

Acórdão

•28/04/2017, 00:00