Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001207-90.2012.5.03.0103 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001207-90.2012.5.03.0103 - TST | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

17/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:35

Publicado despacho em 13.03.2026.

13/03/2026, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

12/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/03/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:16

Publicado despacho em 14.02.2025.

14/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU Procurador:Dr. Syllas Leal Polidoro Recorrido: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU Advogado: Dr. ROMILDO CORRÊA DA SILVA Recorrido: VANESSA SANTOS PEREIRA Advogado: Dr. MÁRCIO HENRIQUE LEMES REGES GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:37

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•26/02/2021, 19:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 13.03.2026.

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 14.02.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(69)