Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0011500-22.2009.5.02.0049 - TST | JusConsulta

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Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

R$ 17.200,00

Órgão julgador

49ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processos relacionados

3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Augusto Cesar Leite de Carvalho

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA DE FREITAS

OAB/SP 160424·CPF·Representa: Autor

NORIO OTA

OAB/SP 117773·CPF·Representa: Autor

DR. JORGE DONIZETTI FERNANDES

OAB/SP 82747·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

10/04/2026, 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

10/04/2026, 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

12/02/2026, 16:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

03/02/2026, 18:32

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

03/02/2026, 18:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2025

12/11/2025, 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2025

12/11/2025, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

11/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

11/11/2025, 14:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

20/09/2025, 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

17/09/2025, 20:00

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

17/09/2025, 19:55

Todas as movimentações(88)

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

10/04/2026, 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

10/04/2026, 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

12/02/2026, 16:38

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 15:10

Despacho

•16/09/2025, 10:48

03/02/2026, 18:32

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

03/02/2026, 18:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2025

12/11/2025, 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2025

12/11/2025, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

11/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

11/11/2025, 14:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

20/09/2025, 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

17/09/2025, 20:00

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

17/09/2025, 19:55

Juntada a petição de Manifestação

17/09/2025, 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025

17/09/2025, 09:40

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

16/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

15/09/2025, 18:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/09/2025

03/09/2025, 00:10

Juntada a petição de Manifestação

26/08/2025, 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025

23/08/2025, 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025

23/08/2025, 02:24

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2025

20/08/2025, 00:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/08/2025

20/08/2025, 00:13

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

15/08/2025, 16:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/08/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

15/08/2025, 16:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/08/2025

13/08/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/08/2025

09/08/2025, 00:21

Iniciada a execução

07/08/2025, 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

07/08/2025, 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

06/08/2025, 20:00

Expedido(a) mandado a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

06/08/2025, 19:49

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2754304005 EM 05/08/2025 11:20:15)

05/08/2025, 11:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/07/2025

01/08/2025, 00:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025

24/07/2025, 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025

24/07/2025, 11:17

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

23/07/2025, 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/07/2025, 14:35

Homologada a liquidação

23/07/2025, 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

23/07/2025, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

23/07/2025, 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

23/07/2025, 11:20

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

22/07/2025, 17:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

22/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

22/07/2025, 16:50

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2713969874 EM 17/07/2025 17:46:00)

17/07/2025, 17:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025

17/07/2025, 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025

17/07/2025, 10:08

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

16/07/2025, 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/07/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

16/07/2025, 14:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2025

27/06/2025, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/06/2025

19/06/2025, 00:05

Juntada a petição de Manifestação

11/06/2025, 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

10/06/2025, 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025

09/06/2025, 11:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025

07/06/2025, 00:05

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

06/06/2025, 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

05/06/2025, 19:57

Juntada a petição de Acordo (INSS)

05/06/2025, 17:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/06/2025, 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

04/06/2025, 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

30/05/2025, 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

30/05/2025, 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

30/05/2025, 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025

21/05/2025, 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025

21/05/2025, 10:40

Expedido(a) intimação a(o) Edielza da Penha Tavares

20/05/2025, 15:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO PIMENTA GONCALVES

20/05/2025, 14:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

13/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador:Dr. Ricardo Cardoso da Silva Agravado: EDIELZA DA PENHA TAVARES Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS Agravado: ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário em que a recorrente requer a desistência, com fundamento no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador:Dr. Ricardo Cardoso da Silva Recorrido: ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Recorrido: EDIELZA DA PENHA TAVARES Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Despacho

•15/08/2025, 16:50

Decisão

•23/07/2025, 14:34

Despacho

•22/07/2025, 17:23

Despacho

•16/07/2025, 14:45

Despacho

•06/06/2025, 12:46

Despacho

•20/05/2025, 15:49

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/11/2025, 15:10

Despacho

•16/09/2025, 10:48

Despacho

•15/08/2025, 16:50

Decisão

•23/07/2025, 14:34

Despacho

•22/07/2025, 17:23

Despacho

•16/07/2025, 14:45

Despacho

•06/06/2025, 12:46

Despacho

•20/05/2025, 15:49

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05

Documento Diverso

•13/03/2025, 02:05