Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001346-29.2012.5.10.0012 - TST | JusConsulta

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Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

R$ 6.800,00

Órgão julgador

12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

Processos relacionados

3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Aloysio Correa da Veiga SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI DIAS VALENTIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

30/04/2026, 12:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2026

17/03/2026, 02:35

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

16/03/2026, 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

16/03/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

16/03/2026, 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE

16/03/2026, 11:20

Expedido(a) rpv a(o) PRESIDENTE DO TRT DA 10A REGIAO

07/11/2025, 18:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/10/2025

25/10/2025, 00:01

Juntada a petição de Manifestação

26/09/2025, 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025

26/09/2025, 02:33

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

25/09/2025, 16:16

Todas as movimentações(41)

Arquivados os autos definitivamente

30/04/2026, 12:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2026

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:04

Despacho

•25/09/2025, 16:15

17/03/2026, 02:35

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

16/03/2026, 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

16/03/2026, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

16/03/2026, 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE

16/03/2026, 11:20

Expedido(a) rpv a(o) PRESIDENTE DO TRT DA 10A REGIAO

07/11/2025, 18:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/10/2025

25/10/2025, 00:01

Juntada a petição de Manifestação

26/09/2025, 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025

26/09/2025, 02:33

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

25/09/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE

25/09/2025, 16:01

Juntada a petição de Manifestação

04/09/2025, 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

16/07/2025, 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025

27/06/2025, 03:21

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

26/06/2025, 10:03

Proferida decisão

26/06/2025, 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE

25/06/2025, 12:34

Juntada a petição de Manifestação

06/05/2025, 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025

06/05/2025, 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025

06/05/2025, 02:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

05/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE

05/05/2025, 09:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/04/2025

03/04/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025

14/02/2025, 02:00

Juntada a petição de Manifestação

13/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Procurador:Dr. Daniella Ribeiro de Pinho Recorrido: AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Recorrido: WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA Advogada: Dra. ROSELI DIAS VALENTIM GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM MARQUES DE OLIVEIRA

12/02/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA GERMANO PACIFICO

12/02/2025, 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/02/2025, 14:52

Suspenso o processo por execução frustrada

05/12/2020, 01:06

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

03/12/2020, 15:11

Decisão

•26/06/2025, 10:02

Despacho

•05/05/2025, 12:44

Despacho

•12/02/2025, 19:39

Documento Diverso

•08/02/2022, 16:39

Documento Diverso

•08/02/2022, 16:39

Documento Diverso

•08/02/2022, 16:39

Documento Diverso

•08/02/2022, 16:39