Processo 0000130-55.2011.5.22.0102 - TST

Processo 0000130-55.2011.5.22.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

30/04/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:35

Publicado despacho em 20.03.2026.

20/03/2026, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

19/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/03/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:16

Publicado despacho em 14.02.2025.

14/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Procurador:Dr. José Evaldo Bento Matos Júnior Recorrido: EDMILSON RODRIGUES DE SOUSA Recorrido: SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Advogada: Dra. KARINA BRAZ DO RÊGO LINS GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 09:30

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•05/03/2021, 19:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 20.03.2026.

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 14.02.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(64)

legal