Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0177540-74.2009.5.10.0015 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0177540-74.2009.5.10.0015 - TST | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 09:59

Publicado despacho em 22.09.2025.

22/09/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

19/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:31

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/02/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:16

Publicado despacho em 14.02.2025.

14/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Procuradora:Dra. Ticiana Lopes Pontes Bourscheit Recorrido: EDUARDO ALEXANDRE DOS REIS Advogada: Dra. BEATRIZ PEREIRA Recorrido: ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES Recorrido: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA Advogado: Dr. JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 10:37

Publicado despacho em 11.03.2021.

11/03/2021, 07:00

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•10/03/2021, 19:00

—

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 22.09.2025.

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 14.02.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 11.03.2021.

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