Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000992-07.2012.5.11.0002 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000992-07.2012.5.11.0002 - TST | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 08:03

Publicado despacho em 04.05.2026.

04/05/2026, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/03/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:16

Publicado despacho em 14.02.2025.

14/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Procurador:Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva Recorrido: MARSHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Advogado: Dr. MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA Recorrido: JAIRE HONORIO DE LIMA Advogada: Dra. YARA CHRISTINA LOPES REIS GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 09:18

Publicado despacho em 09.03.2021.

09/03/2021, 07:00

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•08/03/2021, 19:00

—

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 04.05.2026.

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 14.02.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado despacho em 09.03.2021.

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