Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001587-09.2012.5.11.0001 - TST | JusConsulta

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Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TST3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Joao Pedro Silvestrin

Partes do Processo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado acórdão em 19.05.2026.

19/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:51

Sem descrição

06/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

06/04/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/02/2026, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 10:25

Publicado despacho em 27.11.2025.

27/11/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Publicado acórdão em 19.05.2026.

19/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/05/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:51

Sem descrição

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 00:00

Decisão

•13/02/2025, 00:00

06/04/2026, 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

06/04/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/02/2026, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 10:25

Publicado despacho em 27.11.2025.

27/11/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

26/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 19:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/03/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:16

Publicado despacho em 14.02.2025.

14/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Procurador:Dr. Rociney Góes Gomes de Melo Procurador:Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva Recorrido: MARSHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Advogado: Dr. MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA Recorrido: THIAGO SOARES DE SOUZA Advogado: Dr. MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACÊDO GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, referente ao tema responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, o qual se encontrava sobrestado no aguardo do julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do excelso Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2024, firmado com a Procuradoria Geral Federal (PGF), intime-se esta para exame da adequação dos presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem ao sobrestamento. À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - SEPREX - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:11

Publicado despacho em 12.09.2022.

12/09/2022, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/09/2022, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/08/2022, 23:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/08/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 07:54

Publicado despacho em 16.03.2021.

16/03/2021, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

15/03/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/03/2021, 19:28

Conclusos para despacho

20/06/2020, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/06/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2020, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2020, 16:44

Publicado acórdão em 22.05.2020.

22/05/2020, 07:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

20/05/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2020, 13:20

Inclusão em Pauta

29/04/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2020.

28/04/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/04/2020, 11:12

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2019, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2019, 15:15

Publicado despacho em 21.10.2019.

21/10/2019, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2019, 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

18/10/2019, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2019, 15:41

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2015, 15:00

Publicado despacho em 30.11.2015.

30/11/2015, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

27/11/2015, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/11/2015, 10:02

Conclusos para despacho

17/11/2015, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/11/2015, 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/10/2015, 23:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/10/2015, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2015, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2015, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2015, 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/10/2015, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2015, 14:00

Publicado acórdão em 07.08.2015.

07/08/2015, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2015, 09:00

Inclusão em Pauta

29/07/2015, 12:15

Inclusão em Pauta

29/07/2015, 12:15

Conclusos para julgamento

09/07/2015, 18:08

Sem descrição

09/07/2015, 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/06/2015, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2015, 14:00

Publicado acórdão em 08.06.2015.

08/06/2015, 07:00

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA e não-provido

03/06/2015, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2015, 13:00

Inclusão em Pauta

28/05/2015, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2015.

27/05/2015, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/05/2015, 15:25

Conclusos para julgamento

08/08/2014, 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/04/2014, 18:27

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/03/2014, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/03/2014, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2014, 22:35

Decisão

•09/09/2022, 19:00

Decisão

•15/03/2021, 19:00

Acórdão

•22/05/2020, 07:00

Decisão

•18/10/2019, 19:00

Decisão

•27/11/2015, 19:00

Acórdão

•07/08/2015, 00:00

Acórdão

•08/06/2015, 07:00