Recurso Ordinário Trabalhista 0000014-28.2017.5.05.0000 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

Processos relacionados

2° Grau · TRT5 · Ação Rescisória · Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

OAB/SP 122733·CPF·Representa: Autor

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA

OAB/BA 7147·CPF·Representa: Réu

LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA 31274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

OAB/SP 122733·CPF·Representa: Autor

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA

OAB/BA 7147·CPF·Representa: Réu

LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA 31274·CPF·Representa: Réu

MAIRA CIRINEU ARAUJO

OAB/DF 20978·CPF·Representa: Réu

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS

OAB/DF 21035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

22/08/2025, 17:05

Transitado em julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025

24/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025

24/07/2025, 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025

24/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025

24/07/2025, 02:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

23/07/2025, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/07/2025, 17:25

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ /

30/06/2025, 15:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/04/2025, 18:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025

11/04/2025, 17:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/04/2025, 17:09

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (23/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/04/2025, 18:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025

04/04/2025, 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/04/2025, 18:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

22/08/2025, 17:05

Transitado em julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 16:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025

24/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025

24/07/2025, 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 16:28

Despacho

•27/02/2025, 17:36

24/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025

24/07/2025, 02:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

23/07/2025, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/07/2025, 17:25

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ /

30/06/2025, 15:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/04/2025, 18:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025

11/04/2025, 17:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/04/2025, 17:09

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (23/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/04/2025, 18:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025

04/04/2025, 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/04/2025, 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/03/2025, 13:12

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/03/2025, 17:47

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/03/2025, 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025

28/02/2025, 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2025

28/02/2025, 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025

28/02/2025, 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2025

28/02/2025, 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/02/2025, 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

27/02/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração

21/02/2025, 15:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025

13/02/2025, 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025

13/02/2025, 02:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

12/02/2025, 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/02/2025, 15:41

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido

04/02/2025, 15:43

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

20/01/2025, 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/11/2024, 19:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024

22/11/2024, 19:17

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessões 6º Andar)

22/11/2024, 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta

22/11/2024, 12:04

Retirado de pauta o processo

19/11/2024, 07:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/10/2024, 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/10/2024, 15:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024

10/10/2024, 15:48

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

10/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/10/2024, 15:47

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/10/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 18:41

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

02/10/2024, 08:30

Acórdão

•12/02/2025, 14:51

Despacho

•09/10/2024, 16:10

Despacho

•09/10/2024, 16:10

Decisão

•06/09/2024, 15:03

Acórdão

•21/08/2024, 14:19

Despacho

•14/05/2024, 15:56

Decisão

•31/05/2021, 21:29

Decisão

•23/05/2021, 21:25

Decisão

•28/08/2019, 12:30

Documento Diverso

•14/08/2017, 11:14

Despacho

•02/08/2017, 11:00

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Todos os documentos(43)

Acórdão

•23/07/2025, 16:28

Despacho

•27/02/2025, 17:36

Acórdão

•12/02/2025, 14:51

Despacho

•09/10/2024, 16:10

Despacho

•09/10/2024, 16:10

Decisão

•06/09/2024, 15:03

Acórdão

•21/08/2024, 14:19

Despacho

•14/05/2024, 15:56

Decisão

•31/05/2021, 21:29

Decisão

•23/05/2021, 21:25

Decisão

•28/08/2019, 12:30

Documento Diverso

•14/08/2017, 11:14

Despacho

•02/08/2017, 11:00

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Documento Diverso

•13/02/2017, 16:48

Acordão Paradigma

•27/01/2017, 20:41

Acordão Paradigma

•27/01/2017, 20:41

Acordão Paradigma

•27/01/2017, 20:41

Acordão Paradigma

•27/01/2017, 20:41

Documento Diverso

•17/01/2017, 16:13

Decisão

•17/01/2017, 14:26

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Acordão Paradigma

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Documento Diverso

•13/01/2017, 15:12

Acordão Paradigma

•13/01/2017, 15:12