Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0008002-29.2017.5.10.0011 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0008002-29.2017.5.10.0011 - TST | JusConsulta

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

05/05/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 13:30

Sem descrição

19/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

06/08/2025, 15:48

Publicado acórdão em 04.07.2025.

04/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA e não-provido

23/06/2025, 13:30

Inclusão em Pauta

16/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/06/2025, 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

10/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/02/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 10/3/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 28/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 7/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 10/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 8002-29.2017.5.10.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2025, 11:03

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 07:00

Agravo

•01/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 10/3/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 28/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 7/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 10/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 8002-29.2017.5.10.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

13/02/2025, 00:00

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Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Sem descrição

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

Publicado acórdão em 04.07.2025.

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA e não-provido

Inclusão em Pauta

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

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