—

EmbargosAdicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.700,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

—

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2025

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA. - EPP

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROBERTO PIRES DOS SANTOS

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

Recebidos os autos para incluir em pauta

Retirado de pauta o processo

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(18)