Processo 0010625-76.2016.5.03.0082 - TST | JusConsulta

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Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TST3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/1900

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Alexandre Luiz Ramos

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1° Grau · TST · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Monte Azul 2° Grau · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete de Desembargador n. 45

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MACEDO LEITAO

Representa: Autor

MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 28.02.2025

28/02/2025, 16:45

Publicado despacho em 17.02.2025.

17/02/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

06/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/06/2024, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/06/2023, 16:57

Publicado acórdão em 09.06.2023.

09/06/2023, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 09:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 28.02.2025

28/02/2025, 16:45

Publicado despacho em 17.02.2025.

17/02/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 00:00

Acórdão

•09/06/2023, 00:00

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06/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/06/2024, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/06/2023, 16:57

Publicado acórdão em 09.06.2023.

09/06/2023, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.

03/05/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/04/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo

06/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

02/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24.02.2023.

24/02/2023, 07:16

Publicado acórdão em 24.02.2023.

24/02/2023, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

16/02/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.12.2022.

14/12/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

18/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

18/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

05/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/03/2022, 17:22

Publicado despacho em 18.03.2022.

18/03/2022, 07:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

17/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/03/2022, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos

09/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

15/02/2022, 15:08

Publicado despacho em 09.02.2022.

09/02/2022, 07:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

08/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/02/2022, 12:37

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/04/2021, 10:38

Conclusos para decisão

17/03/2021, 14:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

16/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/03/2021, 16:59

Publicado acórdão em 26.02.2021.

26/02/2021, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2021, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2021, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2021.

08/02/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 17:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista

18/12/2020, 17:06

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

02/12/2020, 12:10

Publicado acórdão em 27.11.2020.

27/11/2020, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

25/11/2020, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2020, 14:15

Inclusão em Pauta

24/11/2020, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2020, 12:26

Conclusos para decisão

19/11/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/11/2020, 11:50

Conclusos para decisão

16/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

13/11/2020, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2020, 14:09

Inclusão em Pauta

28/10/2020, 07:10

Inclusão em Pauta

28/10/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2020.

27/10/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2020, 12:51

Conclusos para decisão

13/10/2020, 06:43

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 08:05

Publicado despacho em 16.09.2020.

16/09/2020, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/09/2020, 12:11

Conclusos para decisão

10/09/2020, 12:43

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 09:25

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 07:27

Publicado despacho em 30.04.2020.

30/04/2020, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2020, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/04/2020, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/04/2020, 12:04

Conclusos para decisão

24/04/2020, 12:02

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/04/2020, 18:50

Inclusão em Pauta

06/04/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.

03/04/2020, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

18/03/2020, 09:00

Inclusão em Pauta

09/03/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.

06/03/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/01/2020, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/10/2019, 08:44

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2019, 17:55

Acórdão

•24/02/2023, 07:00

Agravo

•29/03/2022, 19:47

Decisão

•17/03/2022, 19:00

Decisão

•08/02/2022, 19:00

Embargos

•10/03/2021, 15:00

Acórdão

•26/02/2021, 07:00

Acórdão

•27/11/2020, 07:00

Decisão

•15/09/2020, 19:00

Decisão

•29/04/2020, 19:00