Recurso de Revista 0100862-06.2016.5.01.0247 - TST | JusConsulta

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Recurso De RevistaAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHORecurso de Revista

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.821,35

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR

OAB/RJ 141869·CPF·Representa: Réu

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 106160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/02/2026, 13:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:04

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/11/2025, 12:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Expedido(a) intimação a(o) ADENILTON DA SILVA MARINONE

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2025, 19:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/11/2025, 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/10/2025, 10:23

Todas as movimentações(30)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/02/2026, 13:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/12/2025

19/12/2025, 00:04

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 15:12

Despacho

•10/03/2025, 11:28

28/11/2025, 12:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:09

Expedido(a) intimação a(o) ADENILTON DA SILVA MARINONE

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/11/2025, 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2025, 19:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/11/2025, 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/10/2025, 10:23

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/10/2025, 16:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2025

15/10/2025, 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/10/2025, 16:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

08/10/2025, 12:26

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

07/10/2025, 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/09/2025, 18:05

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/09/2025, 17:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2025

04/09/2025, 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/09/2025, 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta

31/07/2025, 16:39

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial

23/05/2025, 13:11

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

22/05/2025, 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/05/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio

12/03/2025, 14:47

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 14:45

Documento Diverso

•13/02/2025, 13:22

Documento Diverso

•13/02/2025, 00:00

Documento Diverso

•12/02/2021, 16:10

Documento Diverso

•12/02/2021, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•13/05/2020, 14:17

Documento Diverso

•13/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•16/04/2020, 12:18

Documento Diverso

•16/04/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2019, 15:54

Decisão

•03/10/2018, 15:29

Acórdão

•15/08/2018, 13:04

Todos os documentos(20)

Acórdão

•24/11/2025, 15:12

Despacho

•10/03/2025, 11:28

Documento Diverso

•13/02/2025, 13:22

Documento Diverso

•13/02/2025, 00:00

Documento Diverso

•12/02/2021, 16:10

Documento Diverso

•12/02/2021, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•13/05/2020, 14:17

Documento Diverso

•13/05/2020, 00:00

Documento Diverso

•16/04/2020, 12:18

Documento Diverso

•16/04/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2019, 15:54

Decisão

•03/10/2018, 15:29

Acórdão

•15/08/2018, 13:04

Acórdão

•12/06/2018, 16:15

Decisão

•14/06/2017, 11:32

Sentença

•20/02/2017, 12:54

Despacho

•05/12/2016, 08:16

Decisão

•14/09/2016, 19:46