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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 76.797,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI DONIZETTI DA SILVA

OAB/SP 303563·CPF·Representa: Autor

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS

OAB/PI 3213·CPF·Representa: Réu

DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIDINEI DONIZETTI DA SILVA

OAB/SP 303563·CPF·Representa: Autor

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS

OAB/PI 3213·CPF·Representa: Réu

DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado de pauta o processo

12/03/2026, 19:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/02/2026, 12:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2026

10/02/2026, 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/02/2026, 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/01/2026, 14:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/12/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

12/06/2025, 11:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/06/2025, 14:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025

31/05/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025

26/05/2025, 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025

26/05/2025, 04:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 11:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/05/2025, 21:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2025

13/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025

08/05/2025, 04:33

Todas as movimentações(42)

Retirado de pauta o processo

12/03/2026, 19:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/02/2026, 12:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2026

10/02/2026, 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/02/2026, 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta

Documentos

Agravo

•21/05/2025, 21:50

Certidão

•07/05/2025, 18:21

30/01/2026, 14:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/12/2025, 19:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

12/06/2025, 11:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/06/2025, 14:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025

31/05/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025

26/05/2025, 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025

26/05/2025, 04:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 11:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/05/2025, 21:50

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2025

13/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025

08/05/2025, 04:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/05/2025

08/05/2025, 04:33

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025

08/05/2025, 04:33

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/05/2025

08/05/2025, 04:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA SCOMPARIM

07/05/2025, 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/05/2025, 17:58

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2025, 16:26

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

30/04/2025, 14:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2025, 23:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025

10/04/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025

10/04/2025, 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025

10/04/2025, 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025

10/04/2025, 03:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/04/2025, 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SILVA SCOMPARIM

09/04/2025, 12:56

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

02/04/2025, 10:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025

20/03/2025, 17:24

Incluído em pauta o processo para julgamento (01/04/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)

20/03/2025, 17:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

20/03/2025, 17:24

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

20/03/2025, 16:44

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/03/2025, 18:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/02/2025, 14:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

14/02/2025, 15:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025

14/02/2025, 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

14/02/2025, 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/02/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 12:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

13/09/2024, 12:11

Intimação

•07/05/2025, 17:58

Intimação

•07/05/2025, 17:58

Decisão

•05/05/2025, 16:26

Embargos

•29/04/2025, 23:08

Certidão

•11/04/2025, 13:44

Intimação

•09/04/2025, 12:56

Intimação

•09/04/2025, 12:56

Acórdão

•07/04/2025, 14:25

Despacho

•20/08/2024, 10:06

Documento Diverso

•30/07/2024, 14:15

Decisão

•19/07/2024, 17:07

Certidão

•25/03/2024, 14:22

Intimação

•20/03/2024, 15:24

Todos os documentos(30)

Agravo

•21/05/2025, 21:50

Certidão

•07/05/2025, 18:21

Intimação

•07/05/2025, 17:58

Intimação

•07/05/2025, 17:58

Decisão

•05/05/2025, 16:26

Embargos

•29/04/2025, 23:08

Certidão

•11/04/2025, 13:44

Intimação

•09/04/2025, 12:56

Intimação

•09/04/2025, 12:56

Acórdão

•07/04/2025, 14:25

Despacho

•20/08/2024, 10:06

Documento Diverso

•30/07/2024, 14:15

Decisão

•19/07/2024, 17:07

Certidão

•25/03/2024, 14:22

Intimação

•20/03/2024, 15:24

Intimação

•20/03/2024, 15:24

Acórdão

•15/03/2024, 16:36

Despacho

•07/11/2023, 19:56

Decisão

•09/05/2023, 21:22

Sentença

•06/04/2023, 14:09

Despacho

•06/07/2022, 14:59

Despacho

•08/04/2022, 14:22

Despacho

•01/04/2022, 14:51

Despacho

•11/03/2022, 13:12

Despacho

•20/01/2022, 17:59

Despacho

•12/01/2022, 14:32

Despacho

•16/09/2021, 23:00

Despacho

•16/07/2021, 21:09

Despacho

•30/06/2021, 13:07

Decisão

•27/05/2021, 17:24