Embargos 0020456-54.2023.5.04.0025 - TST | JusConsulta

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EmbargosPromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 57.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS 31684·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Réu

DR. JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 45412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/04/2026, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

28/04/2026, 09:11

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 16:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2026

29/01/2026, 03:28

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

Documentos

Acórdão

•27/04/2026, 09:10

Agravo

•28/11/2025, 11:11

28/04/2026, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

28/04/2026, 09:11

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/02/2026, 16:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2026

29/01/2026, 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2026

29/01/2026, 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2026

29/01/2026, 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2026

29/01/2026, 03:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/01/2026, 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

28/01/2026, 09:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/12/2025

04/12/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/11/2025, 11:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2025

18/11/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2025

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2025

18/11/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2025

18/11/2025, 03:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

17/11/2025, 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

17/11/2025, 12:08

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

06/11/2025, 14:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/10/2025

22/10/2025, 12:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/10/2025, 16:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025

29/09/2025, 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2025

29/09/2025, 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025

29/09/2025, 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2025

29/09/2025, 04:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

26/09/2025, 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

26/09/2025, 12:02

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/09/2025, 15:11

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

27/08/2025, 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2025

27/08/2025, 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

27/08/2025, 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/08/2025, 17:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025

15/08/2025, 00:05

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/07/2025, 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025

15/07/2025, 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025

15/07/2025, 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025

15/07/2025, 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025

15/07/2025, 01:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

14/07/2025, 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

14/07/2025, 14:19

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/06/2025, 10:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/06/2025, 10:32

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:30

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

06/06/2025, 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS

06/06/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 08:45

Redistribuído por dependência/prevenção

14/02/2025, 08:45

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

11/12/2024, 09:50

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 11:11

Decisão

•14/11/2025, 21:19

Embargos

•08/10/2025, 16:14

Acórdão (paradigma)

•08/10/2025, 16:14

Certidão

•30/09/2025, 11:50

Acórdão

•24/09/2025, 08:36

Intimação

•06/06/2025, 15:14

Intimação

•06/06/2025, 15:14

Decisão

•05/06/2025, 16:53

Despacho

•14/05/2025, 16:42

Despacho

•21/11/2024, 15:59

Decisão

•25/10/2024, 17:30

Intimação

•06/09/2024, 18:30

Todos os documentos(34)

Acórdão

•27/04/2026, 09:10

Agravo

•28/11/2025, 11:11

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 11:11

Decisão

•14/11/2025, 21:19

Embargos

•08/10/2025, 16:14

Acórdão (paradigma)

•08/10/2025, 16:14

Certidão

•30/09/2025, 11:50

Acórdão

•24/09/2025, 08:36

Intimação

•06/06/2025, 15:14

Intimação

•06/06/2025, 15:14

Decisão

•05/06/2025, 16:53

Despacho

•14/05/2025, 16:42

Despacho

•21/11/2024, 15:59

Decisão

•25/10/2024, 17:30

Intimação

•06/09/2024, 18:30

Intimação

•06/09/2024, 18:30

Acórdão

•06/09/2024, 15:41

Decisão

•18/07/2024, 10:51

Decisão

•17/06/2024, 13:32

Sentença

•30/05/2024, 16:55

Despacho

•19/03/2024, 22:11

Despacho

•08/03/2024, 09:24

Despacho

•27/02/2024, 18:07

Despacho

•18/02/2024, 17:04

Despacho

•03/02/2024, 11:23

Decisão

•28/11/2023, 08:45

Despacho

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•24/10/2023, 12:09

Despacho

•04/10/2023, 08:21

Despacho

•25/08/2023, 11:32

Despacho

•18/08/2023, 16:44

Despacho

•06/08/2023, 19:53

Despacho

•07/07/2023, 11:54

Despacho

•31/05/2023, 08:10