Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001754-56.2019.5.02.0084 - TST

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

13/05/2026, 23:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/05/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA DIBI SCHVARCZ

13/05/2026, 15:58

Juntada a petição de Manifestação

13/05/2026, 14:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026

09/05/2026, 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2026

09/05/2026, 02:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/05/2026, 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

05/05/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

05/05/2026, 16:47

Juntada a petição de Manifestação

05/05/2026, 16:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

24/04/2026, 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2026

24/04/2026, 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

24/04/2026, 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2026

24/04/2026, 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

23/04/2026, 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

23/04/2026, 17:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo

23/04/2026, 17:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA DIBI SCHVARCZ

23/04/2026, 16:55

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/04/2026, 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/04/2026

13/04/2026, 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2026

13/04/2026, 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/04/2026

13/04/2026, 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2026

13/04/2026, 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

10/04/2026, 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

10/04/2026, 14:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

10/04/2026, 14:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

10/04/2026, 14:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

27/03/2026, 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

27/03/2026, 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

24/03/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA DIBI SCHVARCZ

24/03/2026, 17:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/03/2026, 16:55

Juntada a petição de Manifestação

24/03/2026, 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2026

18/03/2026, 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2026

18/03/2026, 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

17/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

17/03/2026, 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/03/2026

16/03/2026, 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2026

16/03/2026, 10:46

Juntada a petição de Manifestação

16/03/2026, 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

13/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

13/03/2026, 16:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação

13/03/2026, 16:40

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/03/2026, 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2026

05/03/2026, 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2026

05/03/2026, 09:57

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

04/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA DIBI SCHVARCZ

04/03/2026, 15:16

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/03/2026, 15:07

Iniciada a execução

26/02/2026, 15:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2026

02/02/2026, 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2026

02/02/2026, 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2026

02/02/2026, 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2026

02/02/2026, 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

30/01/2026, 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

30/01/2026, 15:57

Homologada a liquidação

30/01/2026, 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

30/01/2026, 13:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2025

26/09/2025, 00:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RUBENS MOCILLO

10/09/2025, 16:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/09/2025, 14:51

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/09/2025

09/09/2025, 00:17

Juntada a petição de Manifestação

08/09/2025, 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

31/08/2025, 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

31/08/2025, 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

31/08/2025, 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025

31/08/2025, 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

27/08/2025, 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

27/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

27/08/2025, 17:09

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RUBENS MOCILLO

17/08/2025, 11:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2025

16/08/2025, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RUBENS MOCILLO

14/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

14/08/2025, 14:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025

26/06/2025, 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025

26/06/2025, 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025

26/06/2025, 13:22

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RUBENS MOCILLO

25/06/2025, 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

25/06/2025, 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

25/06/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TALITA LUCI MENDES FALCAO

25/06/2025, 09:43

Juntada a petição de Manifestação

24/06/2025, 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025

12/06/2025, 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

11/06/2025, 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

11/06/2025, 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

30/05/2025, 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

30/05/2025, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

29/05/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

29/05/2025, 12:04

Iniciada a liquidação

29/05/2025, 12:04

Transitado em julgado em 26/05/1988

29/05/2025, 12:04

Recebidos os autos para prosseguir

29/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-RRAg - 1001754-56.2019.5.02.0084 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: DENIVAL PEREIRA Advogado: Dr. JOSIEL VACISKI BARBOSA Advogado: Dr. MANOEL FERREIRA ROSA NETO Agravado: VIA S.A. Advogado: Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O A peticionante GRUPO CASAS BAHIA S.A. não juntou documentação que comprove a alteração de denominação social da VIA S.A., bem como instrumento hábil à regularização da representação processual da nova empresa. Determino à Secretaria da 8ª Turma que intime a reclamada, a fim de que proceda, se for o caso, à comprovação da alteração de sua denominação social, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, à Coordenação de Cadastramento Processual - CCP para efetivar o desentranhamento da petição tombada sob o nº TST-Pet. 497185/2024-4 e consequente devolução à subscritora. Comprovada a alteração da denominação social, junte-se a documentação apresentada e retifique-se a autuação do feito. Após, prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Agravante:DENIVAL PEREIRA Advogado: Dr. JOSIEL VACISKI BARBOSA Advogado: Dr. MANOEL FERREIRA ROSA NETO

18/02/2025, 00:00

Audiência de julgamento cancelada (21/02/2020 18:04 A - SALA - Principal - 84ª Vara do Trabalho de São Paulo)

19/03/2024, 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

05/05/2020, 08:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinario)

04/05/2020, 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)

23/03/2020, 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020

13/03/2020, 01:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/03/2020

12/03/2020, 00:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/03/2020

12/03/2020, 00:48

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

11/03/2020, 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A sem efeito suspensivo

11/03/2020, 20:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

11/03/2020, 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

11/03/2020, 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020

11/03/2020, 00:51

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A

09/03/2020, 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENIVAL PEREIRA sem efeito suspensivo

09/03/2020, 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

09/03/2020, 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

09/03/2020, 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2020, 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020

28/02/2020, 01:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DENIVAL PEREIRA

21/02/2020, 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/02/2020, 17:49

Juntada a petição de Manifestação (representação)

19/02/2020, 23:08

Juntada a petição de Razões Finais (RÉPLICA e RAZÕES FINAIS)

19/02/2020, 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

14/02/2020, 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TALITA LUCI MENDES FALCAO

13/02/2020, 16:18

Audiência de julgamento designada (21/02/2020 18:04:00 A - SALA - Principal - 84ª Vara do Trabalho de São Paulo)

13/02/2020, 16:18

Audiência una realizada (13/02/2020 10:10 - 84ª Vara do Trabalho de São Paulo)

13/02/2020, 14:55

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)

12/02/2020, 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)

11/02/2020, 16:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/01/2020

29/01/2020, 00:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)

26/12/2019, 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2019, 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020

20/12/2019, 00:46

Expedido(a) Notificação a(o) réu/

19/12/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 19:11

Audiência una designada (13/02/2020 10:10 - 84ª Vara do Trabalho de São Paulo)

18/12/2019, 19:11

—

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL PEREIRA

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA DIBI SCHVARCZ

Juntada a petição de Manifestação

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2026

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES

Juntada a petição de Manifestação

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2026

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