Processo 0000491-51.2022.5.17.0191 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT173° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.766,30

Órgão julgador

Augusto Cesar Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT17 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de São Mateus 2° Grau · TRT17 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/10/2025, 18:56

Publicado despacho em 29.08.2025.

29/08/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

28/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:03

Publicado despacho em 19.02.2025.

19/02/2025, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/05/2024, 10:32

Publicado acórdão em 03.05.2024.

03/05/2024, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido

01/05/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.

01/04/2024, 19:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/10/2025, 18:56

Publicado despacho em 29.08.2025.

29/08/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

28/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:03

Publicado despacho em 19.02.2025.

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 00:00

Acórdão

•03/05/2024, 00:00

19/02/2025, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/05/2024, 10:32

Publicado acórdão em 03.05.2024.

03/05/2024, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido

01/05/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.

01/04/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/03/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:00

Sem descrição

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/12/2023, 18:33

Publicado despacho em 30.11.2023.

30/11/2023, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido

29/11/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/11/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

13/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/11/2023, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/10/2023, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/10/2023, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023, 14:21

Agravo

•12/12/2023, 14:33

Decisão

•29/11/2023, 19:00

Outros documentos

•04/09/2023, 14:24

Outros documentos

•04/09/2023, 14:24

Outros documentos

•04/09/2023, 14:24

Outros documentos

•04/09/2023, 14:24