Agravo 0012005-72.2016.5.15.0124 - TST | JusConsulta

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AgravoEfeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo

TRT153° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.596,00

Órgão julgador

Joao Pedro Silvestrin

Processos relacionados

2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Câmara

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

Representa: Autor

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM

Representa: Réu

JOSE RENATO DE FREITAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 03.03.2026

03/03/2026, 09:39

Publicado acórdão em 01.12.2025.

01/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

26/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

22/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2025, 13:09

Sem descrição

08/10/2025, 14:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP e provido

08/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 17:50

Publicado despacho em 19.02.2025.

19/02/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2025, 13:44

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 03.03.2026

03/03/2026, 09:39

Publicado acórdão em 01.12.2025.

01/12/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

26/11/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 00:00

Acórdão

•18/11/2024, 07:00

22/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

22/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/10/2025, 13:09

Sem descrição

08/10/2025, 14:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP e provido

08/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 17:50

Publicado despacho em 19.02.2025.

19/02/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:45

Sem descrição

13/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

25/11/2024, 08:44

Publicado acórdão em 18.11.2024.

18/11/2024, 07:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

13/11/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/10/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 19:00

Sem descrição

15/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

22/06/2023, 09:48

Publicado despacho em 13.06.2023.

13/06/2023, 07:00

Negado seguimento a Recurso

12/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/02/2021, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2020, 14:43

Transitado em Julgado em 27.09.2019

27/09/2019, 11:42

Baixa Definitiva

27/09/2019, 11:11

Transitado em Julgado em 27.09.2019

27/09/2019, 11:11

Publicado despacho em 03.09.2019.

03/09/2019, 07:00

Negado seguimento a Recurso

02/09/2019, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/08/2019, 16:53

Conclusos para julgamento

28/03/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2019, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/02/2019, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2019, 12:57

Agravo

•22/06/2023, 10:32

Agravo

•22/06/2023, 10:32

Decisão

•12/06/2023, 19:00

Decisão

•02/09/2019, 19:00