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EmbargosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/04/2026, 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

28/04/2026, 09:16

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

20/01/2026, 02:06

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

Documentos

Acórdão

•27/04/2026, 09:12

Agravo

•12/12/2025, 10:05

28/04/2026, 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

28/04/2026, 09:16

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/02/2026

13/02/2026, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2026

20/01/2026, 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2026

20/01/2026, 02:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

19/01/2026, 15:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/12/2025, 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2025

03/12/2025, 03:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

02/12/2025, 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

02/12/2025, 14:26

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

23/10/2025, 17:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

09/10/2025, 14:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/10/2025, 14:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025

25/09/2025, 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025

25/09/2025, 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025

25/09/2025, 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025

25/09/2025, 04:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

24/09/2025, 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

24/09/2025, 20:04

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/09/2025, 15:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (15/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

19/08/2025, 18:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2025

19/08/2025, 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

19/08/2025, 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta

31/07/2025, 16:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/06/2025

05/06/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025

22/05/2025, 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025

22/05/2025, 03:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

21/05/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

16/05/2025, 11:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/05/2025, 11:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/05/2025, 11:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2025

05/05/2025, 05:07

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

05/05/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2025

05/05/2025, 05:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

30/04/2025, 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MAIA

30/04/2025, 13:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

29/04/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio

17/02/2025, 18:50

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 18:50

Decisão

•23/10/2025, 17:33

Embargos

•06/10/2025, 14:56

Acórdão

•24/09/2025, 18:53

Intimação

•30/04/2025, 13:17

Intimação

•30/04/2025, 13:17

Decisão

•29/04/2025, 12:29

Despacho

•18/12/2024, 14:57

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Intimação

•01/08/2024, 13:22

Intimação

•01/08/2024, 13:22

Acórdão

•31/07/2024, 17:59

Decisão

•28/06/2024, 11:36

Jurisprudência

•23/04/2024, 13:38

Todos os documentos(41)

Acórdão

•27/04/2026, 09:12

Agravo

•12/12/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2025, 17:33

Embargos

•06/10/2025, 14:56

Acórdão

•24/09/2025, 18:53

Intimação

•30/04/2025, 13:17

Intimação

•30/04/2025, 13:17

Decisão

•29/04/2025, 12:29

Despacho

•18/12/2024, 14:57

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Intimação

•01/08/2024, 13:22

Intimação

•01/08/2024, 13:22

Acórdão

•31/07/2024, 17:59

Decisão

•28/06/2024, 11:36

Jurisprudência

•23/04/2024, 13:38

Jurisprudência

•23/04/2024, 13:38

Jurisprudência

•23/04/2024, 13:38

Sentença

•10/04/2024, 14:10

Jurisprudência

•05/03/2024, 14:47

Jurisprudência

•05/03/2024, 14:47

Jurisprudência

•05/03/2024, 14:47

Jurisprudência

•05/03/2024, 14:47

Despacho

•28/02/2024, 15:20

Jurisprudência

•30/01/2024, 20:00

Jurisprudência

•30/01/2024, 20:00

Despacho

•18/12/2023, 17:19

Despacho

•16/11/2023, 15:50

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29

Jurisprudência

•03/11/2023, 17:29