0020984-45.2019.5.04.0020

Agravo De Instrumento Em Recurso De RevistaAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.116,37

Orgao julgador

Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ 00.***.***.0001-21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF 000.***.***-21

Reu

Movimentacoes

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2026, 17:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

24/04/2026, 05:39

0020984-45.2019.5.04.0020

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2026

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2026

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Expedido(a) intimação a(o) RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER FONSECA GARCIA

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

Recebidos os autos para incluir em pauta

legal