Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016840-35.2008.5.04.0013 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016840-35.2008.5.04.0013 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/05/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 27.05.2025

27/05/2025, 09:31

Publicado acórdão em 14.05.2025.

14/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não-provido

02/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 16840-35.2008.5.04.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.

19/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

18/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/02/2025, 15:58

Documentos

Agravo

•05/02/2025, 17:56

Decisão

•13/12/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 16840-35.2008.5.04.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

31/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Transitado em Julgado em 27.05.2025

Publicado acórdão em 14.05.2025.

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não-provido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Todas as movimentações(87)