Embargos 0001169-86.2016.5.05.0134 - TST | JusConsulta

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EmbargosAcidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 4ª Vara do Trabalho de Camaçari 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 11899·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 11899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

27/02/2026, 18:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/02/2026, 17:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/02/2026, 18:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 05:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 05:56

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

11/12/2025, 15:18

Expedido(a) intimação a(o) KAILA NOLASCO MORAIS E SILVA

11/12/2025, 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/11/2025, 18:39

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/10/2025, 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2025

22/10/2025, 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/10/2025, 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(43)

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

27/02/2026, 18:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/02/2026, 17:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/02/2026, 18:57

Documentos

Embargos

•05/02/2026, 18:57

Acórdão

•09/12/2025, 18:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 05:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025

12/12/2025, 05:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2025

12/12/2025, 05:56

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

11/12/2025, 15:18

Expedido(a) intimação a(o) KAILA NOLASCO MORAIS E SILVA

11/12/2025, 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/11/2025, 18:39

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/10/2025, 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2025

22/10/2025, 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/10/2025, 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/09/2025, 16:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/08/2025

02/08/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/07/2025, 19:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025

24/06/2025, 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025

24/06/2025, 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025

24/06/2025, 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025

24/06/2025, 02:55

Expedido(a) intimação a(o) KAILA NOLASCO MORAIS E SILVA

23/06/2025, 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

23/06/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 07:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2025

06/05/2025, 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração

11/04/2025, 17:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025

03/04/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025

03/04/2025, 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025

03/04/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025

03/04/2025, 03:50

Expedido(a) intimação a(o) KAILA NOLASCO MORAIS E SILVA

02/04/2025, 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

02/04/2025, 10:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

20/03/2025, 20:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

20/03/2025, 20:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

20/03/2025, 20:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/03/2025, 00:23

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

19/02/2025, 15:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025

19/02/2025, 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

19/02/2025, 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta

26/11/2024, 15:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/08/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 20:36

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

18/03/2024, 10:14

Despacho

•23/06/2025, 07:15

Certidão

•04/04/2025, 10:28

Intimação

•02/04/2025, 10:31

Intimação

•02/04/2025, 10:31

Acórdão

•28/03/2025, 09:06

Despacho

•27/02/2024, 14:30

Decisão

•07/02/2024, 11:17

Jurisprudência

•06/09/2023, 22:01

Jurisprudência

•06/09/2023, 22:01

Acórdão

•21/08/2023, 12:59

Despacho

•15/03/2023, 11:51

Acórdão

•06/03/2023, 09:10

Despacho

•18/05/2022, 14:23

Todos os documentos(45)

Embargos

•05/02/2026, 18:57

Acórdão

•09/12/2025, 18:49

Despacho

•23/06/2025, 07:15

Certidão

•04/04/2025, 10:28

Intimação

•02/04/2025, 10:31

Intimação

•02/04/2025, 10:31

Acórdão

•28/03/2025, 09:06

Despacho

•27/02/2024, 14:30

Decisão

•07/02/2024, 11:17

Jurisprudência

•06/09/2023, 22:01

Jurisprudência

•06/09/2023, 22:01

Acórdão

•21/08/2023, 12:59

Despacho

•15/03/2023, 11:51

Acórdão

•06/03/2023, 09:10

Despacho

•18/05/2022, 14:23

Despacho

•17/04/2020, 17:50

Documento Diverso

•14/04/2020, 16:51

Decisão

•11/09/2019, 10:24

Notificação

•11/09/2019, 10:24

Notificação

•13/08/2019, 07:44

Sentença

•13/08/2019, 07:44

Despacho

•07/08/2019, 14:43

Notificação

•11/07/2019, 08:01

Decisão

•11/07/2019, 08:01

Notificação

•21/05/2019, 14:25

Sentença

•21/05/2019, 14:25

Despacho

•21/01/2019, 16:59

Despacho

•11/09/2018, 14:03

Despacho

•31/07/2018, 18:32

Despacho

•20/02/2018, 17:30

Despacho

•22/01/2018, 08:21

Despacho

•22/11/2017, 13:41

Despacho

•15/09/2017, 19:04

Despacho

•14/08/2017, 13:48

Despacho

•10/07/2017, 08:46

Despacho

•10/04/2017, 14:56

Despacho

•27/03/2017, 15:58

Despacho

•02/03/2017, 12:15

Despacho

•06/02/2017, 16:17

Despacho

•09/01/2017, 14:41

Despacho

•28/11/2016, 12:20

Despacho

•14/11/2016, 20:53

Documento Diverso

•24/10/2016, 17:49

Documento Diverso

•24/10/2016, 17:49

Despacho

•20/09/2016, 09:06