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EmbargosExecução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos

TRT83° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.477.993,77

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT8 · Execução de Certidão de Crédito Judicial · 8ª Vara do Trabalho de Belém 2° Grau · TRT8 · Agravo de Petição · Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Réu

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO

CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:08

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:08

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

11/05/2026, 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

11/05/2026, 09:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

27/04/2026, 11:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Todas as movimentações(139)

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:08

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026

12/05/2026, 03:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 13/05/2026

12/05/2026, 03:08

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:02

Decisão

•21/11/2025, 18:41

11/05/2026, 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

11/05/2026, 09:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

27/04/2026, 11:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

14/04/2026, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

14/04/2026, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

14/04/2026, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

14/04/2026, 12:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 17:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 17:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/12/2025

10/12/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/12/2025

10/12/2025, 00:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração

02/12/2025, 12:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2025

25/11/2025, 03:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

24/11/2025, 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

24/11/2025, 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

24/11/2025, 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

24/11/2025, 14:56

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/11/2025, 18:41

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

06/11/2025, 13:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/10/2025, 14:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2025

16/10/2025, 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2025

16/10/2025, 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2025

16/10/2025, 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2025

16/10/2025, 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2025

16/10/2025, 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2025

16/10/2025, 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2025

16/10/2025, 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2025

16/10/2025, 04:53

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

15/10/2025, 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

15/10/2025, 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

15/10/2025, 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

15/10/2025, 18:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/10/2025, 13:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2025

20/09/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/09/2025

20/09/2025, 00:04

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/09/2025, 10:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2025

18/09/2025, 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/09/2025, 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/09/2025, 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração

04/09/2025, 12:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025

28/08/2025, 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025

28/08/2025, 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025

28/08/2025, 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025

28/08/2025, 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025

28/08/2025, 05:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

27/08/2025, 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

27/08/2025, 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

27/08/2025, 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

27/08/2025, 15:15

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

21/08/2025, 12:00

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

08/07/2025, 15:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025

08/07/2025, 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/07/2025, 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/06/2025, 20:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/03/2025, 10:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025

22/02/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025

22/02/2025, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025

21/02/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025

21/02/2025, 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025

21/02/2025, 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025

21/02/2025, 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025

21/02/2025, 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025

21/02/2025, 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025

21/02/2025, 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025

21/02/2025, 02:49

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

20/02/2025, 10:58

Expedido(a) edital a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

20/02/2025, 10:57

Expedido(a) edital a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

20/02/2025, 10:57

Expedido(a) edital a(o) VIBRA ENERGIA S.A

20/02/2025, 10:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2025, 09:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/12/2024

18/12/2024, 02:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

17/12/2024, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

17/12/2024, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

17/12/2024, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

17/12/2024, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

17/12/2024, 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

17/12/2024, 13:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/12/2024, 20:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/12/2024, 20:19

Redistribuído por sucessão por afastamento

14/10/2024, 14:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/09/2024

25/09/2024, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

06/09/2024, 09:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/09/2024

02/09/2024, 02:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/09/2024

02/09/2024, 02:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/09/2024

02/09/2024, 02:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/09/2024

02/09/2024, 02:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/09/2024

02/09/2024, 02:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

30/08/2024, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

30/08/2024, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CELSON BISPO DE SOUSA

30/08/2024, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS)

30/08/2024, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FORTUNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

30/08/2024, 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A

30/08/2024, 12:15

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

29/08/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 13:41

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

01/07/2024, 10:01

Embargos

•27/10/2025, 14:07

Certidão

•15/10/2025, 18:51

Acórdão

•13/10/2025, 11:40

Certidão

•03/09/2025, 13:34

Acórdão

•25/08/2025, 13:51

Agravo

•11/02/2025, 09:53

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Decisão

•16/12/2024, 20:19

Todos os documentos(86)

Decisão

•10/04/2026, 17:02

Decisão

•21/11/2025, 18:41

Embargos

•27/10/2025, 14:07

Certidão

•15/10/2025, 18:51

Acórdão

•13/10/2025, 11:40

Certidão

•03/09/2025, 13:34

Acórdão

•25/08/2025, 13:51

Agravo

•11/02/2025, 09:53

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Intimação

•17/12/2024, 13:34

Decisão

•16/12/2024, 20:19

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Intimação

•30/08/2024, 12:15

Decisão

•29/08/2024, 15:07

Decisão

•29/08/2024, 15:07

Decisão

•17/06/2024, 12:58

Decisão

•29/05/2024, 13:19

Intimação

•23/04/2024, 16:46

Intimação

•23/04/2024, 16:46

Intimação

•23/04/2024, 16:46

Intimação

•23/04/2024, 16:46

Acórdão

•23/04/2024, 15:26

Intimação

•19/03/2024, 23:00

Intimação

•19/03/2024, 23:00

Intimação

•19/03/2024, 23:00

Intimação

•19/03/2024, 23:00

Acórdão

•19/03/2024, 21:46

Decisão

•01/03/2024, 14:27

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:30

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:30

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:30

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:30

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:30

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:29

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:29

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:29

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:29

Acórdão (cópia)

•19/02/2024, 16:29

Sentença

•26/01/2024, 12:28

Sentença

•12/01/2024, 11:34

Manifestação

•03/08/2023, 18:43

Decisão (cópia)

•24/07/2023, 12:28

Decisão (cópia)

•24/07/2023, 12:28

Decisão (cópia)

•24/07/2023, 12:28

Sentença (paradigma)

•24/07/2023, 12:28

Sentença (paradigma)

•24/07/2023, 12:28

Acórdão (cópia)

•12/07/2023, 18:16

Acórdão (cópia)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Sentença (paradigma)

•12/07/2023, 18:16

Acórdão (cópia)

•12/07/2023, 18:16

Acórdão (cópia)

•12/07/2023, 18:16

Despacho

•04/07/2023, 15:00

Despacho

•28/06/2023, 21:13

Decisão

•14/06/2023, 14:53

Acórdão (cópia)

•20/04/2023, 17:50

Acórdão (cópia)

•20/04/2023, 17:50

Acórdão (cópia)

•20/04/2023, 17:50

Sentença (paradigma)

•20/04/2023, 17:50

Sentença (paradigma)

•20/04/2023, 17:50

Sentença (paradigma)

•20/04/2023, 17:50

Sentença (paradigma)

•20/04/2023, 17:50

Despacho

•11/04/2023, 14:42

Sentença

•07/02/2023, 18:51

Sentença (paradigma)

•30/01/2023, 21:42

Sentença

•16/12/2022, 11:02

Documento Diverso

•03/10/2022, 14:52

Documento Diverso

•21/09/2022, 16:24

Despacho

•09/09/2022, 15:45

Sentença (paradigma)

•05/09/2022, 18:55

Documento Diverso

•05/09/2022, 18:55

Documento Diverso

•05/09/2022, 18:55

Documento Diverso

•05/09/2022, 18:55