Embargos 0021074-47.2019.5.04.0701 - TST | JusConsulta
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DIREITO DO TRABALHO
Embargos
TRT4
3° Grau
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Data de Distribuição
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro
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Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ
00.***.***.0001-21
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Autor
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF
000.***.***-21
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Autor
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
Terceiro
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF
000.***.***-21
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Reu
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ
00.***.***.0001-21
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Reu
Advogados / Representantes
MAIAJA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 64948
·
CPF
821.***.***-49
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·
Representa: Autor
MOHARA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 81857
·
CPF
009.***.***-22
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·
Representa: Autor
DR. JOSÉ MELLO DE FREITAS
OAB/RS 6790
·
CPF
030.***.***-78
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·
Representa: Autor
RICHARD DA SILVEIRA MAICÁ
OAB/RS 89061
·
CPF
019.***.***-03
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·
Representa: Autor
ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA
OAB/RS 88781
·
CPF
015.***.***-06
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Advogados / Representantes
(10)
MAIAJA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 64948
·
CPF
821.***.***-49
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Representa: Autor
MOHARA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 81857
·
CPF
009.***.***-22
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Representa: Autor
DR. JOSÉ MELLO DE FREITAS
OAB/RS 6790
·
CPF
030.***.***-78
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Representa: Autor
RICHARD DA SILVEIRA MAICÁ
OAB/RS 89061
·
CPF
019.***.***-03
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/10/2025, 08:27
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025
01/10/2025, 00:05
·
Representa: Autor
ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA
OAB/RS 88781
·
CPF
015.***.***-06
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·
Representa: Autor
RICHARD DA SILVEIRA MAICÁ
OAB/RS 89061
·
CPF
019.***.***-03
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Representa: Réu
ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA
OAB/RS 88781
·
CPF
015.***.***-06
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·
Representa: Réu
MAIAJA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 64948
·
CPF
821.***.***-49
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Representa: Réu
MOHARA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 81857
·
CPF
009.***.***-22
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Representa: Réu
DR. JOSÉ MELLO DE FREITAS
OAB/RS 6790
·
CPF
030.***.***-78
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·
Representa: Réu
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025
01/10/2025, 00:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025, 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025, 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025, 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025, 03:53
Expedido(a) intimação a(o) PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025, 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JOCEMAR DA LUZ BARRETO
16/09/2025, 11:26
Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
15/09/2025, 13:57
Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)
23/06/2025, 13:58
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
16/06/2025, 11:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025, 03:43
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025, 03:43
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025, 03:43
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/10/2025, 08:27
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025
01/10/2025, 00:05
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025
01/10/2025, 00:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025, 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025, 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025, 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025, 03:53
Expedido(a) intimação a(o) PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025, 11:26
Expedido(a) intimação a(o) JOCEMAR DA LUZ BARRETO
16/09/2025, 11:26
Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
15/09/2025, 13:57
Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)
23/06/2025, 13:58
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
16/06/2025, 11:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025, 03:43
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025, 03:43
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025, 03:43
Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025, 03:43
Expedido(a) intimação a(o) JOCEMAR DA LUZ BARRETO
04/06/2025, 15:26
Expedido(a) intimação a(o) PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025, 15:26
Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido
29/05/2025, 17:36
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
21/05/2025, 17:09
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025, 17:08
Incluído em pauta o processo para julgamento (28/05/2025, 13:30:00, Sessão Extraordinária - Híbrida 2)
15/05/2025, 14:19
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025, 14:19
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025, 14:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025, 16:20
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025
11/03/2025, 00:02
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/02/2025
22/02/2025, 00:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025, 02:48
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025, 02:48
Expedido(a) edital a(o) JOCEMAR DA LUZ BARRETO
20/02/2025, 14:11
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
29/01/2025, 15:13
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/12/2024
19/12/2024, 02:10
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024, 02:10
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/12/2024
19/12/2024, 02:10
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024, 02:10
Expedido(a) intimação a(o) JOCEMAR DA LUZ BARRETO
18/12/2024, 10:36
Expedido(a) intimação a(o) PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024, 10:36
Provido por decisão monocrática o recurso de JOCEMAR DA LUZ BARRETO
17/12/2024, 17:29
Distribuído por sorteio
01/03/2024, 17:11
Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir
15/11/2023, 03:50
Documentos
Despacho
•
15/09/2025, 13:57
Embargos
•
16/06/2025, 11:58
Acórdão (paradigma)
•
16/06/2025, 11:58
Acórdão (paradigma)
•
16/06/2025, 11:58
Documento Diverso
•
16/06/2025, 11:58
Certidão
•
04/06/2025, 19:01
Intimação
•
04/06/2025, 15:26
Intimação
•
04/06/2025, 15:26
Acórdão
•
02/06/2025, 13:45
Intimação
•
18/12/2024, 10:36
Intimação
•
18/12/2024, 10:36
Decisão
•
17/12/2024, 17:29
Decisão
•
13/10/2023, 19:07
Intimação
•
28/08/2023, 12:40
Intimação
•
28/08/2023, 12:40
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Despacho
•
15/09/2025, 13:57
Embargos
•
16/06/2025, 11:58
Acórdão (paradigma)
•
16/06/2025, 11:58
Acórdão (paradigma)
•
16/06/2025, 11:58
Documento Diverso
•
16/06/2025, 11:58
Certidão
•
04/06/2025, 19:01
Intimação
•
04/06/2025, 15:26
Intimação
•
04/06/2025, 15:26
Acórdão
•
02/06/2025, 13:45
Intimação
•
18/12/2024, 10:36
Intimação
•
18/12/2024, 10:36
Decisão
•
17/12/2024, 17:29
Decisão
•
13/10/2023, 19:07
Intimação
•
28/08/2023, 12:40
Intimação
•
28/08/2023, 12:40
Acórdão
•
25/08/2023, 17:51
Intimação
•
23/05/2022, 14:12
Intimação
•
23/05/2022, 14:12
Acórdão
•
20/05/2022, 17:12
Decisão
•
18/02/2022, 16:40
Documento Diverso
•
18/02/2022, 09:04
Sentença
•
08/02/2022, 16:38
Despacho
•
01/02/2022, 11:34
Sentença
•
25/01/2022, 16:34
Despacho
•
01/12/2021, 10:46
Despacho
•
23/11/2021, 13:38
Despacho
•
11/10/2021, 13:55
Despacho
•
07/06/2021, 10:54
Despacho
•
06/04/2021, 14:10
Despacho
•
17/03/2021, 11:57
Despacho
•
24/11/2020, 15:55
Despacho
•
01/10/2020, 14:36
Despacho
•
23/09/2020, 16:40
Despacho
•
17/09/2020, 00:16
Despacho
•
09/09/2020, 10:46
Despacho
•
02/09/2020, 18:03
Despacho
•
21/08/2020, 16:00
Despacho
•
24/07/2020, 14:35
Despacho
•
18/06/2020, 15:41
Despacho
•
23/03/2020, 18:05
Despacho
•
17/12/2019, 10:00