Agravo de Petição 1000034-93.2016.5.02.0008 - TST | JusConsulta

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Sentença de LiquidaçãoCabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Petição

TST2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Turma - Cadeira 2

Processos relacionados

1° Grau · TST · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 8ª Vara do Trabalho de São Paulo 3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Morgana de Almeida Richa

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DR. JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO

OAB/MS 16820·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA BOLDINI

OAB/SP 52575·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP 49362·CPF·Representa: Réu

PAULO CORNACCHIONI

OAB/SP 12428·CPF·Representa: Réu

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP 110679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 16:35

Incluído em pauta o processo para 11/05/2026 00:00 V6 - Si E4 A ()

04/05/2026, 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/04/2026, 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SIDNEI ALVES TEIXEIRA

28/04/2026, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/03/2026, 17:28

Convertido o julgamento em diligência

27/03/2026, 16:45

Conclusos os autos para despacho a SIDNEI ALVES TEIXEIRA

27/03/2026, 11:30

Distribuído por dependência/prevenção

20/03/2026, 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

25/06/2025, 08:31

Recebidos os autos para prosseguir

24/06/2025, 00:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

28/02/2019, 18:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/12/2018 23:59:59

15/12/2018, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/12/2018 23:59:59

15/12/2018, 00:10

Juntada a petição de Contrarrazões

13/12/2018, 16:31

Todas as movimentações(78)

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 16:35

Incluído em pauta o processo para 11/05/2026 00:00 V6 - Si E4 A ()

04/05/2026, 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/04/2026, 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SIDNEI ALVES TEIXEIRA

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 16:45

Decisão

•02/03/2026, 18:26

28/04/2026, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/03/2026, 17:28

Convertido o julgamento em diligência

27/03/2026, 16:45

Conclusos os autos para despacho a SIDNEI ALVES TEIXEIRA

27/03/2026, 11:30

Distribuído por dependência/prevenção

20/03/2026, 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

25/06/2025, 08:31

Recebidos os autos para prosseguir

24/06/2025, 00:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

28/02/2019, 18:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/12/2018 23:59:59

15/12/2018, 00:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/12/2018 23:59:59

15/12/2018, 00:10

Juntada a petição de Contrarrazões

13/12/2018, 16:31

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/12/2018, 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões

12/12/2018, 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 00:46

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 04/12/2018

04/12/2018, 00:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP - CNPJ: 49.325.434/0001-50 sem efeito suspensivo

27/11/2018, 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ELISANDE DE LOURDES QUINTINO DE OLIVEIRA - CPF: 079.532.398-09 sem efeito suspensivo

27/11/2018, 18:10

Conclusos os autos para decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista a RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

21/11/2018, 15:47

Encerrada a conclusão

30/10/2018, 10:58

Conclusos os autos para decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista a RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

25/10/2018, 15:30

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/08/2018 23:59:59

17/08/2018, 00:14

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/08/2018, 16:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/08/2018 23:59:59

07/08/2018, 00:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/08/2018, 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:33

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 25/07/2018

25/07/2018, 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2018, 00:33

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 25/07/2018

25/07/2018, 00:33

Não admitido o Recurso de Revista de ELISANDE DE LOURDES QUINTINO DE OLIVEIRA - CPF: 079.532.398-09

19/07/2018, 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP - CNPJ: 49.325.434/0001-50

19/07/2018, 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CARLOS ROBERTO HUSEK

24/05/2018, 14:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2018 23:59:59

23/05/2018, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2018 23:59:59

23/05/2018, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/05/2018, 18:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELISANDE DE LOURDES QUINTINO DE OLIVEIRA - CPF: 079.532.398-09

10/05/2018, 12:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/05/2018

10/05/2018, 00:20

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

09/05/2018, 11:32

Incluído em pauta para 08/05/2018, 13:00:00, Des. Ruffolo - ED

23/04/2018, 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/04/2018, 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE RUFFOLO

09/04/2018, 11:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/11/2017 23:59:59

09/11/2017, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/11/2017 23:59:59

09/11/2017, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2017, 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/10/2017

27/10/2017, 00:05

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

25/10/2017, 17:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELISANDE DE LOURDES QUINTINO DE OLIVEIRA - CPF: 079.532.398-09 e FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP - CNPJ: 49.325.434/0001-50

25/10/2017, 11:15

Incluído em pauta para 24/10/2017, 13:00:00, Des. Ruffolo - ED

18/10/2017, 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta

10/10/2017, 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE RUFFOLO

09/10/2017, 18:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2017 23:59:59

12/09/2017, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2017, 00:05

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/08/2017

26/08/2017, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 14:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE RUFFOLO

24/08/2017, 13:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2017 23:59:59

16/05/2017, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2017 23:59:59

06/05/2017, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2017, 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/04/2017

26/04/2017, 00:03

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

25/04/2017, 10:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

24/04/2017, 16:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2017

31/03/2017, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2017, 13:31

Incluído em pauta para 18/04/2017, 13:00:00, Sala8 - Des. Ruffolo (EXTRA)

30/03/2017, 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/01/2017, 13:10

Conclusos os autos para julgamento (revisar) a ANA CRISTINA LOBO PETINATI

19/01/2017, 13:10

Encerrada a conclusão

09/12/2016, 22:45

Conclusos os autos para julgamento (revisar) a ANA CRISTINA LOBO PETINATI

17/11/2016, 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE RUFFOLO

16/11/2016, 19:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/10/2016 23:59:59

07/10/2016, 00:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

22/09/2016, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 11:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE RUFFOLO

21/09/2016, 00:39

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 23:03

Sentença

•29/01/2026, 20:22

Despacho

•29/01/2026, 08:52

Sentença

•17/11/2025, 16:44

Decisão

•28/10/2025, 13:51

Despacho

•03/10/2025, 14:07

Despacho

•23/09/2025, 21:23

Despacho

•04/09/2025, 13:31

Despacho

•14/07/2025, 16:58

Despacho

•25/06/2025, 14:14

Documento Diverso

•27/03/2025, 00:00

Documento Diverso

•20/03/2025, 11:44

Documento Diverso

•11/12/2020, 10:38

Documento Diverso

•01/07/2020, 09:58

Todos os documentos(35)

Despacho

•27/03/2026, 16:45

Decisão

•02/03/2026, 18:26

Sentença

•29/01/2026, 20:22

Despacho

•29/01/2026, 08:52

Sentença

•17/11/2025, 16:44

Decisão

•28/10/2025, 13:51

Despacho

•03/10/2025, 14:07

Despacho

•23/09/2025, 21:23

Despacho

•04/09/2025, 13:31

Despacho

•14/07/2025, 16:58

Despacho

•25/06/2025, 14:14

Documento Diverso

•27/03/2025, 00:00

Documento Diverso

•20/03/2025, 11:44

Documento Diverso

•11/12/2020, 10:38

Documento Diverso

•01/07/2020, 09:58

Documento Diverso

•13/09/2019, 14:49

Notificação

•27/11/2018, 18:10

Decisão

•27/11/2018, 18:10

Decisão

•19/07/2018, 15:51

Manifestação

•10/05/2018, 12:19

Acórdão

•08/05/2018, 18:40

Acórdão

•24/10/2017, 18:25

Despacho

•24/08/2017, 14:24

Manifestação

•26/04/2017, 12:29

Acórdão

•20/04/2017, 14:02

Despacho

•22/09/2016, 11:31

Despacho

•25/07/2016, 13:40

Notificação

•20/06/2016, 13:18

Sentença

•20/06/2016, 13:18

Despacho

•19/05/2016, 11:41

Despacho

•01/04/2016, 14:57

Notificação

•26/02/2016, 14:23

Decisão

•26/02/2016, 14:23

Acordão Paradigma

•13/01/2016, 17:10

Acordão Paradigma

•13/01/2016, 17:10