Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001256-97.2015.5.05.0030 - TST | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

30ª Vara do Trabalho de Salvador

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada a petição de Manifestação

15/05/2026, 16:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

13/05/2026, 14:10

Juntada a petição de Manifestação

09/04/2026, 15:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2026

26/03/2026, 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2026

26/03/2026, 03:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

25/03/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

25/03/2026, 17:48

Iniciada a execução

25/03/2026, 17:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/03/2026, 13:42

Encerrada a conclusão

13/03/2026, 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

13/03/2026, 13:28

Juntada a petição de Manifestação

12/03/2026, 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

25/02/2026, 04:27

Todas as movimentações(401)

Juntada a petição de Manifestação

15/05/2026, 16:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

13/05/2026, 14:10

Juntada a petição de Manifestação

09/04/2026, 15:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026

09/04/2026, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2026

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:53

Despacho

•24/02/2026, 11:02

26/03/2026, 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2026

26/03/2026, 03:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

25/03/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

25/03/2026, 17:48

Iniciada a execução

25/03/2026, 17:48

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/03/2026, 13:42

Encerrada a conclusão

13/03/2026, 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

13/03/2026, 13:28

Juntada a petição de Manifestação

12/03/2026, 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

25/02/2026, 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2026

25/02/2026, 04:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

24/02/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

23/02/2026, 10:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

24/01/2026, 19:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

23/01/2026, 10:24

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/01/2026

23/01/2026, 00:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/01/2026

23/01/2026, 00:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/01/2026

23/01/2026, 00:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/01/2026

23/01/2026, 00:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2025

15/12/2025, 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2025

15/12/2025, 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2025

15/12/2025, 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2025

15/12/2025, 04:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.002,42)

13/12/2025, 04:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.761,75)

13/12/2025, 04:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.709,54)

13/12/2025, 04:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 33.614,34)

13/12/2025, 04:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/12/2025, 04:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/12/2025, 04:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/12/2025, 04:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/12/2025, 04:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/12/2025

12/12/2025, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO

11/12/2025, 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2025

13/11/2025, 03:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

12/11/2025, 15:20

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/11/2025

12/11/2025, 00:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2025

28/10/2025, 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2025

28/10/2025, 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2025

28/10/2025, 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2025

28/10/2025, 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2025

28/10/2025, 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2025

28/10/2025, 04:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

27/10/2025, 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

27/10/2025, 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

27/10/2025, 10:04

Proferida decisão

27/10/2025, 10:04

Homologada a liquidação

27/10/2025, 10:04

Não admitida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/10/2025, 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

21/10/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

23/09/2025, 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025

22/09/2025, 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025

22/09/2025, 04:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

19/09/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

19/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO

31/07/2025, 15:55

Juntada a petição de Manifestação

31/07/2025, 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025

28/07/2025, 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025

28/07/2025, 05:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

25/07/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO

24/07/2025, 14:19

Encerrada a conclusão

24/07/2025, 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

24/07/2025, 09:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/07/2025, 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

23/07/2025, 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

23/07/2025, 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

23/07/2025, 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

23/07/2025, 04:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

22/07/2025, 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

22/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

22/07/2025, 11:19

Juntada a petição de Manifestação

21/07/2025, 18:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação

17/07/2025, 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

17/07/2025, 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025

08/07/2025, 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025

08/07/2025, 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 04:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

07/07/2025, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

07/07/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

07/07/2025, 08:14

Juntada a petição de Manifestação

06/07/2025, 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

06/07/2025, 13:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025

30/06/2025, 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025

30/06/2025, 05:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

26/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

26/06/2025, 08:24

Iniciada a liquidação

26/06/2025, 08:23

Transitado em julgado em 17/06/2025

26/06/2025, 08:23

Recebidos os autos para prosseguir

25/06/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sétima Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1256-97.2015.5.05.0030 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1256-97.2015.5.05.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

15/07/2022, 12:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/07/2022

15/07/2022, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/07/2022

15/07/2022, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/07/2022

15/07/2022, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

13/07/2022, 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022

02/07/2022, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022

02/07/2022, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022

02/07/2022, 01:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

30/06/2022, 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

30/06/2022, 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

30/06/2022, 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo

30/06/2022, 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA NM LTDA sem efeito suspensivo

30/06/2022, 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA

30/06/2022, 16:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/06/2022

30/06/2022, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/06/2022

30/06/2022, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/06/2022

30/06/2022, 00:03

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação de Recurso Ordinário)

17/06/2022, 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022

14/06/2022, 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022

14/06/2022, 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022

14/06/2022, 01:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

11/06/2022, 01:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

11/06/2022, 01:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

11/06/2022, 01:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

11/06/2022, 01:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

06/06/2022, 11:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0fa2c15) para Recurso Ordinário

06/06/2022, 11:24

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2022

03/06/2022, 00:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

30/05/2022, 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022

26/05/2022, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

24/05/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

24/05/2022, 12:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2022

21/05/2022, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/05/2022

18/05/2022, 00:04

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO)

17/05/2022, 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

12/05/2022, 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

10/05/2022, 16:05

Disponibilizado (a) o(a) sentença no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:30

Publicado(a) o(a) sentença em 05/05/2022

05/05/2022, 01:30

Disponibilizado (a) o(a) sentença no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:30

Publicado(a) o(a) sentença em 05/05/2022

05/05/2022, 01:30

Disponibilizado (a) o(a) sentença no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:30

Publicado(a) o(a) sentença em 05/05/2022

05/05/2022, 01:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

03/05/2022, 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

03/05/2022, 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

03/05/2022, 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

03/05/2022, 21:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDEMAR DIAS GAMA

02/05/2022, 14:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/05/2022, 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Intimação Sentença)

02/05/2022, 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

16/02/2022, 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2022 09:30 Sala Principal - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

16/02/2022, 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)

15/02/2022, 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE MASCARENHAS SANTOS

07/01/2022, 10:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2022 09:30 Sala Principal - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

07/01/2022, 09:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2021

17/12/2021, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2021

17/12/2021, 00:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2021

17/12/2021, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021

15/12/2021, 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021

15/12/2021, 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021

15/12/2021, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/12/2021, 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

13/12/2021, 17:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

13/12/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

09/12/2021, 19:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/11/2021

13/11/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

09/11/2021, 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Justificativa)

08/11/2021, 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021

05/11/2021, 01:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

04/11/2021, 16:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2021 08:30 Sala Principal - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

04/11/2021, 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Infraero apresenta carta de preposição)

03/11/2021, 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)

27/10/2021, 18:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/10/2021

26/10/2021, 00:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2021

23/10/2021, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/10/2021

23/10/2021, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021

21/10/2021, 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021

21/10/2021, 01:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

19/10/2021, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

19/10/2021, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

19/10/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

19/10/2021, 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Redesignação de Audiencia)

19/10/2021, 11:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/10/2021

19/10/2021, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2021

16/10/2021, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2021

16/10/2021, 00:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021

14/10/2021, 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021

14/10/2021, 01:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2021 08:30 Sala Principal - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

13/10/2021, 22:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

13/10/2021, 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMAR DIAS GAMA

13/10/2021, 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NM LTDA

13/10/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

11/10/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

29/09/2021, 20:33

Recebidos os autos para prosseguir

10/09/2021, 10:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(2000,00)

30/12/2019, 22:11

Comprovado o depósito recursal (10000,00)

30/12/2019, 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

30/12/2019, 22:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/12/2019

19/12/2019, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/12/2019

19/12/2019, 00:02

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)

12/12/2019, 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019

06/12/2019, 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019

06/12/2019, 00:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2019

24/10/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2019

24/10/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2019

24/10/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2019

24/10/2019, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2019

24/10/2019, 00:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 sem efeito suspensivo

23/10/2019, 11:40

Conclusos os autos para decisão Geral a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

23/10/2019, 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

22/10/2019, 22:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019

11/10/2019, 00:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALDEMAR DIAS GAMA

10/10/2019, 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/10/2019, 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

13/08/2019, 12:24

Audiência encerramento de instrução realizada (13/08/2019 09:30 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

13/08/2019, 09:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões FInais CNM)

12/08/2019, 23:49

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

12/08/2019, 14:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/07/2019

13/07/2019, 00:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/07/2019

13/07/2019, 00:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/07/2019

13/07/2019, 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019

05/07/2019, 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019

05/07/2019, 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019

05/07/2019, 00:36

Audiência encerramento de instrução redesignada (13/08/2019 09:30 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

03/07/2019, 18:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/06/2019 23:59:59

08/06/2019, 00:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/06/2019 23:59:59

08/06/2019, 00:17

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/06/2019 23:59:59

08/06/2019, 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019

31/05/2019, 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019

31/05/2019, 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2019, 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019

31/05/2019, 00:34

Audiência encerramento de instrução designada (08/07/2019 14:30 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

30/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 13:53

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

23/05/2019, 09:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2019 23:59:59

23/05/2019, 00:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2019 23:59:59

23/05/2019, 00:18

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2019 23:59:59

23/05/2019, 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019

15/05/2019, 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019

15/05/2019, 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019

15/05/2019, 00:43

Encerrada a conclusão

14/05/2019, 11:36

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

14/05/2019, 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

15/03/2019, 21:49

Encerrada a conclusão

07/03/2019, 15:45

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

07/03/2019, 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)

20/02/2019, 22:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2019 23:59:59

20/02/2019, 00:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

12/02/2019, 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

11/02/2019, 16:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

11/02/2019, 15:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

11/02/2019, 15:47

Expedido(a) ofício a(o) destinatário

11/02/2019, 14:18

Audiência instrução realizada (07/02/2019 10:05 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

07/02/2019, 12:52

Audiência instrução designada (07/02/2019 10:05 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

03/09/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 21:39

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

22/08/2018, 11:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2018 23:59:59

21/08/2018, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2018 23:59:59

21/08/2018, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2018 23:59:59

21/08/2018, 00:21

Juntada a petição de Manifestação

16/08/2018, 20:56

Juntada a petição de Manifestação

14/08/2018, 14:56

Juntada a petição de Manifestação

06/08/2018, 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

06/08/2018, 17:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2018, 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018

28/07/2018, 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018

28/07/2018, 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2018, 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018

28/07/2018, 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2018, 01:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/07/2018 23:59:59

28/07/2018, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 14:03

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

12/07/2018, 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

03/07/2018, 22:31

Juntada a petição de Manifestação

12/06/2018, 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

23/05/2018, 10:48

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado

23/05/2018, 10:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

23/05/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 09:06

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

21/05/2018, 10:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2018 23:59:59

16/05/2018, 00:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2018 23:59:59

16/05/2018, 00:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2018 23:59:59

16/05/2018, 00:39

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2018 23:59:59

16/05/2018, 00:14

Juntada a petição de Manifestação

14/05/2018, 18:22

Juntada a petição de Manifestação

13/05/2018, 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018

27/04/2018, 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018

27/04/2018, 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018

27/04/2018, 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018

27/04/2018, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 18:14

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

10/04/2018, 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

06/04/2018, 23:53

Encerrada a conclusão

19/03/2018, 23:26

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

15/03/2018, 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

07/03/2018, 14:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

07/03/2018, 11:51

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado

07/03/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 03:52

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

21/02/2018, 16:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/11/2017 23:59:59

17/11/2017, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/11/2017 23:59:59

07/11/2017, 00:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/11/2017 23:59:59

07/11/2017, 00:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/11/2017 23:59:59

07/11/2017, 00:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/11/2017 23:59:59

07/11/2017, 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2017, 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017

26/10/2017, 00:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

24/10/2017, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 23:48

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

26/09/2017, 11:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/09/2017 23:59:59

26/09/2017, 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017

15/09/2017, 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2017, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA ELISA COSTA GONCALVES

11/09/2017, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 09:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA ELISA COSTA GONCALVES

18/08/2017, 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2017, 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2017

28/06/2017, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA ELISA COSTA GONCALVES

27/06/2017, 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

27/06/2017, 10:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

27/06/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 12:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA ELISA COSTA GONCALVES

13/06/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 16:44

Conclusos os autos para despacho a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

14/09/2016, 10:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2016 23:59:59

23/08/2016, 00:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

17/08/2016, 13:34

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2016 23:59:59

16/08/2016, 00:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2016 23:59:59

16/08/2016, 00:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

28/07/2016, 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

28/07/2016, 08:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

27/07/2016, 22:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

27/07/2016, 22:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário

27/07/2016, 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

27/07/2016, 12:38

Audiência inicial realizada (27/07/2016 09:25 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

27/07/2016, 10:31

Audiência inicial designada (27/07/2016 09:25 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

20/04/2016, 17:34

Audiência inicial realizada (20/04/2016 14:10 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

20/04/2016, 16:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

28/01/2016, 14:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

28/01/2016, 14:04

Não concedida a antecipação de tutela a VALDEMAR DIAS GAMA - CPF: 870.915.505-87

25/01/2016, 15:16

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO

25/01/2016, 14:08

Audiência inicial designada (20/04/2016 14:10 - 30ª Vara do Trabalho de Salvador)

23/11/2015, 16:24

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 16:24

Decisão

•24/01/2026, 19:21

Despacho

•11/12/2025, 15:46

Decisão

•27/10/2025, 10:03

Despacho

•23/09/2025, 12:45

Despacho

•19/09/2025, 10:57

Despacho

•31/07/2025, 21:30

Despacho

•25/07/2025, 09:04

Despacho

•22/07/2025, 11:45

Despacho

•07/07/2025, 08:29

Despacho

•26/06/2025, 11:17

Documento Diverso

•26/05/2025, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2025, 19:26

Documento Diverso

•18/12/2023, 18:44

Todos os documentos(47)

Despacho

•25/03/2026, 17:53

Despacho

•24/02/2026, 11:02

Decisão

•24/01/2026, 19:21

Despacho

•11/12/2025, 15:46

Decisão

•27/10/2025, 10:03

Despacho

•23/09/2025, 12:45

Despacho

•19/09/2025, 10:57

Despacho

•31/07/2025, 21:30

Despacho

•25/07/2025, 09:04

Despacho

•22/07/2025, 11:45

Despacho

•07/07/2025, 08:29

Despacho

•26/06/2025, 11:17

Documento Diverso

•26/05/2025, 00:00

Documento Diverso

•14/05/2025, 19:26

Documento Diverso

•18/12/2023, 18:44

Despacho

•10/11/2023, 15:50

Decisão

•20/10/2023, 17:08

Acórdão

•19/06/2023, 10:18

Acórdão

•02/03/2023, 11:25

Despacho

•15/08/2022, 13:26

Decisão

•30/06/2022, 18:27

Sentença

•11/06/2022, 01:26

Despacho

•24/05/2022, 19:45

Sentença

•02/05/2022, 14:36

Manifestação

•02/05/2022, 10:57

Despacho

•13/12/2021, 17:52

Despacho

•11/11/2021, 20:38

Despacho

•19/10/2021, 17:36

Despacho

•13/10/2021, 10:35

Despacho

•01/10/2021, 23:25

Acórdão

•23/08/2021, 14:14

Despacho

•26/10/2020, 13:06

Decisão

•23/10/2019, 11:40

Sentença

•10/10/2019, 14:55

Despacho

•24/05/2019, 13:53

Despacho

•22/08/2018, 21:39

Despacho

•18/07/2018, 14:03

Despacho

•23/05/2018, 09:06

Despacho

•10/04/2018, 18:14

Despacho

•22/02/2018, 03:52

Despacho

•26/09/2017, 23:48

Despacho

•11/09/2017, 15:29

Despacho

•22/08/2017, 09:40

Despacho

•27/06/2017, 12:35

Despacho

•13/06/2017, 12:39

Despacho

•14/09/2016, 16:44

Decisão

•25/01/2016, 15:16