Embargos 1001473-14.2023.5.02.0714 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 52.801,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO GOMES

OAB/SP 413248·CPF·Representa: Autor

LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

OAB/GO 39174·CPF·Representa: Réu

JACKELINE GODOI DE CARVALHO

OAB/GO 38710·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO GOMES

OAB/SP 413248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO GOMES

OAB/SP 413248·CPF·Representa: Autor

LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

OAB/GO 39174·CPF·Representa: Réu

JACKELINE GODOI DE CARVALHO

OAB/GO 38710·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO GOMES

OAB/SP 413248·CPF·Representa: Réu

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2026

14/05/2026, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 02:21

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

13/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

13/05/2026, 08:34

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

08/05/2026, 16:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA SILVA FRANCISCO

14/04/2026, 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

14/04/2026, 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

14/04/2026, 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 17:02

Todas as movimentações(77)

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2026

14/05/2026, 02:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026

14/05/2026, 02:21

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

13/05/2026, 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

13/05/2026, 08:34

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:02

Decisão

•04/12/2025, 11:15

08/05/2026, 16:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2026

15/04/2026, 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA SILVA FRANCISCO

14/04/2026, 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

14/04/2026, 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

14/04/2026, 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/04/2026, 17:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração

15/12/2025, 16:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA SILVA FRANCISCO

09/12/2025, 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

09/12/2025, 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

09/12/2025, 13:22

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/12/2025, 11:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/11/2025

13/11/2025, 00:02

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

12/11/2025, 14:50

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/10/2025, 09:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025

20/10/2025, 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2025

20/10/2025, 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/10/2025

20/10/2025, 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2025

20/10/2025, 05:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

17/10/2025, 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA SILVA FRANCISCO

17/10/2025, 19:05

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

17/10/2025, 19:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/10/2025, 12:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/09/2025

25/09/2025, 00:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

10/09/2025, 18:12

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

10/09/2025, 15:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025

10/09/2025, 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/09/2025, 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/09/2025, 17:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração

15/07/2025, 09:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

07/07/2025, 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

07/07/2025, 03:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/07/2025, 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DA SILVA FRANCISCO

04/07/2025, 08:09

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

04/07/2025, 08:09

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

26/06/2025, 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/06/2025, 13:04

Incluído em pauta o processo para julgamento (24/06/2025, 14:00:00, Sala de sessão Extraordinária Híbrida)

10/06/2025, 14:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025

10/06/2025, 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/06/2025, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/06/2025, 17:23

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/06/2025, 09:30:00, Sala de sessão Extraordinária - Híbrida)

03/06/2025, 15:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025

03/06/2025, 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/06/2025, 15:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

23/05/2025, 14:25

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

21/05/2025, 20:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

23/04/2025, 14:19

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/04/2025, 10:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025

22/04/2025, 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/04/2025, 10:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/04/2025, 10:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025

22/04/2025, 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/04/2025, 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta

08/04/2025, 08:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

13/03/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio

19/02/2025, 08:16

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

05/02/2025, 13:19

Embargos

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Certidão

•17/10/2025, 20:55

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Acórdão

•17/10/2025, 18:35

Certidão

•04/07/2025, 16:49

Certidão

•04/07/2025, 13:38

Intimação

•04/07/2025, 08:09

Intimação

•04/07/2025, 08:09

Todos os documentos(30)

Decisão

•10/04/2026, 17:02

Decisão

•04/12/2025, 11:15

Embargos

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Decisão (cópia)

•29/10/2025, 09:33

Certidão

•17/10/2025, 20:55

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Intimação

•17/10/2025, 19:05

Acórdão

•17/10/2025, 18:35

Certidão

•04/07/2025, 16:49

Certidão

•04/07/2025, 13:38

Intimação

•04/07/2025, 08:09

Intimação

•04/07/2025, 08:09

Intimação

•04/07/2025, 08:09

Acórdão

•03/07/2025, 19:42

Despacho

•10/03/2025, 11:16

Decisão

•01/12/2024, 21:32

Decisão

•23/10/2024, 20:32

Acórdão

•19/08/2024, 22:00

Despacho

•10/07/2024, 14:35

Decisão

•14/06/2024, 19:45

Sentença

•09/05/2024, 22:19

Prova Emprestada

•17/04/2024, 16:29

Despacho

•11/03/2024, 09:42

Despacho

•05/03/2024, 11:37

Despacho

•01/03/2024, 12:27

Despacho

•08/01/2024, 13:18

Despacho

•10/10/2023, 21:14